CURRÍCULO, INTERCULTURALIDADE E IDENTIDADE INDÍGENA: A IMPLEMENTAÇÃO DA BNCC NAS ESCOLAS INDÍGENAS DE ITAMARAJU–BA

Resumo

A educação escolar indígena brasileira constitui um importante instrumento de fortalecimento das identidades culturais, da preservação dos conhecimentos tradicionais e da promoção dos direitos dos povos originários. Nesse contexto, a implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) tem suscitado debates acerca da necessidade de conciliar as diretrizes curriculares nacionais com as especificidades socioculturais das comunidades indígenas. Este artigo tem como objetivo analisar a relação entre currículo, interculturalidade e identidade indígena no contexto da implementação da BNCC nas escolas indígenas do povo Pataxó, localizadas no município de Itamaraju, Bahia. A pesquisa caracteriza-se como qualitativa, de natureza aplicada, com objetivos exploratórios e descritivos, fundamentada em pesquisa bibliográfica, documental e estudo de caso. A produção dos dados contempla a análise de documentos oficiais, do referencial teórico sobre educação escolar indígena e políticas curriculares, bem como entrevistas semiestruturadas com gestores, professores e lideranças indígenas. A discussão fundamenta-se em autores como Gersem Baniwa, Daniel Munduruku, Ailton Krenak, Paulo Freire, Vera Maria Candau, Catherine Walsh, Dermeval Saviani e Tomaz Tadeu da Silva. Os resultados esperados indicam que a implementação da BNCC poderá contribuir para a construção de currículos interculturais desde que respeite a autonomia pedagógica das comunidades indígenas, valorize os conhecimentos ancestrais e fortaleça a identidade cultural do povo Pataxó. Conclui-se que uma educação escolar indígena comprometida com a interculturalidade constitui um importante instrumento de promoção da cidadania, da justiça social e da valorização da diversidade cultural brasileira.