EDUCATIONAL PUBLIC POLICIES AND STRUCTURAL INEQUALITIES: AN INTERSECTIONAL ANALYSIS OF BRAZILIAN YOUTH

Authors

  • José Leonardo Libório Alves Autor
  • Thereza Raquel de Morais Pinheiro Horta Coelho Autor
  • Janaina Zildéia da Silva Paiva Autor

DOI:

https://doi.org/10.63330/aurumpub.018-014

Keywords:

Educational inequality, Intersectionality, Social emancipation

Abstract

This study analyzes Brazilian educational public policies from the perspective of structural inequalities affecting youth, based on a qualitative and descriptive-analytical approach supported by a literature review and secondary data from the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE, 2023). The research examines how gender, race, territory, and schooling intersect, shaping a persistent scenario of exclusion that keeps more than 10.8 million young people outside both school and the labor market. Drawing on the contributions of Ball, Barroso, Amaral, Rossi, and Dweck, the study shows that educational inequality is not merely a reflection but an active mechanism in reproducing social hierarchies. It argues that underfunding and federative fragmentation limit the effectiveness of policies, while the austerity framework imposed by Constitutional Amendment No. 95/2016 undermines the redistributive role of the State. The analysis demonstrates that only intersectoral, planned, and continuous policies—integrating education, economy, and social inclusion—can address the historical roots of exclusion. It recommends further studies on professional training, digital inclusion, and Youth and Adult Education (EJA) programs to inform more effective and lasting public policies. The study concludes that guaranteeing the right to education means ensuring the right to emancipation, an essential condition for building a more equitable and democratic future.

Downloads

Download data is not yet available.

References

AMARAL, N. C. Com a PEC 241/55 (EC 95) haverá prioridade para cumprir as metas do PNE (2014-2024)? Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 22, n. 71, p. 1–25, 2017. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbedu/a/vwyZL8rxmfNwTB7pf9s9L8z. Acesso em: 15 set. 2025.

ARAÚJO, G. C. de; CASSINI, S. A. Contribuições para a defesa da escola pública como garantia do direito à educação. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos. Brasília, v. 98, nº 250, p. 561-579, set./dez. 2017. Disponível em:<https://pdfs.semanticscholar.org/3318/262cead68bfb9e4228c63e7c0a8901b4dd08.pdf?utm_source=chatgpt.com>. Acesso em: 13 set. 2025.

ALL, Stephen J. Reformar escolas/reformar professores e os terrores da performatividade. Revista Portuguesa de Educação, Universidade do Minho, Braga, vol. 15, n.º 2, 2002, p. 3-23. Disponível em: <http://www.redalyc.org/articulo.oa?id=37415201>. Acesso em: 15 set. 2025.

BARROSO, J. O Estado, a Educação e a Regulação das Políticas Públicas. Educação e Sociedade. Campinas, 2005.

BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Estatuto da Criança e do Adolescente. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, n. 134, p. 13502, 13 jul. 1990. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm>. Acesso em: 29 abr. 2025.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Senado Federal, 1988. Disponível em:

<https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm?utm_source=chatgpt.com>. Acesso em: 24 abr. 2025.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/seed/arquivos/pdf/tvescola/leis/lein9394.pdf>. Acesso em: 25 set. 2025.

BRASIL. Emenda Constitucional nº 95, de 15 de dezembro de 2016. Estabelece o Novo Regime Fiscal e limita os gastos públicos, com a fixação de limites para os investimentos no setor público. Diário Oficial da União, Brasília, 15 dez. 2016. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc95.htm>. Acesso em: 23 abr. 2025.

BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 26 jun. 2014. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 25 abr. 2025.

ELIAS, R.. O Estatuto da Criança e do Adolescente: aspectos jurídicos e educacionais. 2. ed. São Paulo: Editora X, 2010.

GIRON, G. R. Políticas públicas, educação e neoliberalismo: o que isso tem a ver com cidadania? Revista de Educação. Campinas, n. 24, p. 17–26, jun. 2008. Disponível em <https://periodicos.puc-campinas.edu.br/reveducacao/article/view/109?utm_source=chatgpt.com>. Acesso em: 25 ago. 2025.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Síntese de indicadores sociais: uma análise das condições de vida da população brasileira 2023. Rio de Janeiro: IBGE, 2023. Disponível em: <https://biblioteca.ibge.gov.br/index.php/biblioteca-catalogo?view=detalhes&id=2102052>. Acesso em: 15 set. 2025.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Pessoas de 15 anos ou mais de idade, total e as alfabetizadas, por sexo, cor ou raça e grupos de idade. Disponível em: <https://sidra.ibge.gov.br/tabela/9542>. Acesso em: 15 set. 2025.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Domicílios e moradores, por situação do domicílio e existência de utilização da internet no domicílio. Disponível em: <https://sidra.ibge.gov.br/tabela/7307>. Acesso em: 15 set. 2025.

La régulation dans les systèmes scolaires: Proposition théorique et analyse du cadre structurel en Belgique francophone — Revue Française de Pédagogie, no. 130, 2000, pp. 73-87. Disponível em: <https://www.persee.fr/doc/rfp_0556-7807_2000_num_130_1_1054>. Acesso em: 17 set. 2025.

MINAYO, Maria Cecília de Souza. O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. 14. ed. São Paulo: Hucitec, 2014.

OLIVEIRA, A. F. de. Políticas públicas educacionais: conceito e contextualização numa perspectiva didática. In: OLIVEIRA, Adão Francisco de; PIZZIO, Alex; FRANÇA, George (org.). Fronteiras da educação: desigualdades, tecnologias e políticas. Goiás: Editora PUC Goiás, 2010. p. 93–99.

ROSSI, P.; DWECK, E. Impactos do Novo Regime Fiscal na saúde e educação. Cadernos da Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 32, n. 12, 2016. Disponível em <https://www.scielo.br/j/csp/a/jXPKhnYnvR4BtZ4LcHDkm4M/?format=html&lang=pt>. Acesso em: 17 set. 2025.

SMARJASSI, C.; ARZANI, J. H. As políticas públicas e o direito à educação no Brasil: uma perspectiva histórica. Revista Educação Pública. v. 21, nº 15, 27 abr. 2021. Disponível em <https://educacaopublica.cecierj.edu.br/artigos/21/15/as-politicas-publicas-e-o-direito-a-educacao-no-brasil-uma-perspectiva-historica?utm_source=chatgpt.com>. Acesso em: 17 set. 2025.

Published

2025-10-21

How to Cite

EDUCATIONAL PUBLIC POLICIES AND STRUCTURAL INEQUALITIES: AN INTERSECTIONAL ANALYSIS OF BRAZILIAN YOUTH. (2025). Aurum Editora, 177-187. https://doi.org/10.63330/aurumpub.018-014