TEACHER PROFESSIONAL QUALIFICATION AND THE POLICY FOR ENHANCING THE BASIC, TECHNICAL AND TECHNOLOGICAL EDUCATION (EBTT) TEACHING CAREER: A DOCUMENTARY STUDY AT IFMA PINHEIRO CAMPUS
DOI:
https://doi.org/10.63330/aurumpub.062-081Keywords:
EBTT career, Educational policy, Federal Institutes, Teacher qualification, Teaching staff managementAbstract
This study investigates the functional dynamics inherent to the EBTT teaching career within IFMA Campus Pinheiro, establishing a link between professional valorization policies and the qualification levels of the teaching staff. The research mapped the academic profile of teachers assigned to the graduating classes of the Integrated Technical High School in the fields of Administration, Environment, and Information Technology, further examining the implications of Law No. 12,772/2012, particularly regarding the Titling Compensation (RT) and the Recognition of Knowledge and Competencies (RSC). Grounded in theoretical references on teacher knowledge and professional development, a documentary analysis was carried out based on regulatory frameworks, institutional resolutions, and personnel operational indicators for the 2025-2026 biennium. While the data reveal a predominance of master's and doctoral degree holders among the tenured staff teaching these courses, this high level of qualification coexists with challenges in stabilizing pedagogical teams. This scenario is influenced by the flow of leaves of absence for stricto sensu graduate studies, removals for health reasons, and the turnover characteristic of temporary hiring. It is concluded that fostering continuing education requires management strategies capable of reconciling individual teacher development with the necessary continuity of the educational process in professional education.
Downloads
References
BRASIL. Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 12 dez. 1990.
______. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 dez. 1996.
______. Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 30 dez. 2008.
______. Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012. Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 31 dez. 2012.
______. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 26 jun. 2014.
______. Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019. Dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas da administração pública federal. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 29 ago. 2019.
GATTI, Bernardete Angelina. Formação de professores no Brasil: políticas e programas. Paradigma, v. 42, n. e2, p. 1-17, 2021.
INSTITUTO FEDERAL DO MARANHÃO. Resolução nº 061/2021, de 22 de agosto de 2019. Criação da Política de Capacitação e Qualificação dos Servidores do IFMA. São Luís: IFMA, 2019.
______. Resolução nº117, de 10 de dezembro de 2019. Regulamenta o afastamento para pós-graduação stricto sensu e pós-doutorado dos servidores do IFMA. São Luís: IFMA, 2019.
______. Resolução nº 4/2021, de 22 de fevereiro de 2021. Dispõe sobre a Criação das Normas para Afastamento de Licença Capacitação dos Servidores do IFMA. São Luís: IFMA, 2021.
______. Resolução nº 40/2014, de 4 de agosto de 2014. Dispõe acerca dos Critérios e Procedimentos para a Avaliação de Desempenho Acadêmico e para verificação quanto ao cumprimento dos requisitos de titulação necessários para a progressão e promoção funcional por desempenho acadêmico e por titulação dos Servidores das Carreiras do Magistério Federal do IFMA. São Luís: IFMA, 2014.
______. Resolução nº 065, de 05 de dezembro de 2014. Dispõe sobre o regulamento para a concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências aos docentes integrantes do Plano de Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do IFMA. São Luís: IFMA, 2014.
______. Resolução nº 45/2021, de 15 de dezembro de 2021. Aprova o Regulamento do Programa Institucional para a Qualificação (PROQUALIFICAR) dos Servidores do IFMA. São Luís: IFMA, 2021.
LIBÂNEO, José Carlos. Didática. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2013.
NÓVOA, António. Firmar a posição como professor, afirmar a profissão docente. Cadernos de Pesquisa, v. 47, n. 166, p. 1106-1133, 2017.
______. Os professores e a sua formação num tempo de metamorfose da escola. Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 44, n. 3, e84910, 2019.
PERRENOUD, Philippe; GATHER THURLER, Monica. As competências para ensinar no século XXI: a formação dos professores e o desafio da avaliação. Porto Alegre: Artmed, 2002.
TARDIF, Maurice. Saberes docentes e formação profissional. 17. ed. Petrópolis: Vozes, 2014.
Downloads
Published
Issue
Section
License
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
