QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DOCENTE E POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO DA CARREIRA EBTT: UM ESTUDO DOCUMENTAL NO IFMA CAMPUS PINHEIRO

Autores

  • Fátima de Jesus Soares Corrêa Autor
  • Josinea dos Remédios Botelho Autor
  • Bruna Luiza Lopes Menezes Autor
  • Jully Hellen dos Santos Carvalho de Brito Autor
  • Jadson Fernando Rodrigues Reis Autor
  • Jacielen Pinheiro Ferreira Autor

DOI:

https://doi.org/10.63330/aurumpub.062-081

Palavras-chave:

Carreira EBTT, Gestão de pessoal docente, Institutos Federais, Política educacional, Qualificação docente

Resumo

O presente trabalho investiga a dinâmica funcional inerente à carreira do Magistério EBTT no âmbito do IFMA Campus Pinheiro, estabelecendo uma articulação entre as políticas de valorização profissional e os níveis de qualificação do corpo docente. A pesquisa procedeu ao mapeamento do perfil acadêmico dos professores vinculados às turmas concluintes do Ensino Médio Técnico Integrado nos eixos de Administração, Meio Ambiente e Informática, perscrutando, outrossim, os desdobramentos da Lei nº 12.772/2012, notadamente no que tange à Retribuição por Titulação (RT) e ao Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC). Sob referencial teórico voltado aos saberes docentes e à formação profissional, desenvolveu-se uma análise de natureza documental fundamentada em marcos regulatórios, resoluções institucionais e indicadores operacionais de pessoal relativos ao biênio 2025-2026. Se por um lado os dados revelam a predominância de mestres e doutores na regência das disciplinas pelo quadro efetivo, por outro, essa elevada titulação coexiste com desafios na estabilização das equipes pedagógicas. Tal conjuntura é influenciada pelo fluxo de afastamentos para pós-graduação stricto sensu, remoções por saúde e pela rotatividade característica das contratações temporárias. Conclui-se que a indução à formação continuada exige estratégias de gestão capazes de harmonizar o aprimoramento individual do docente com a necessária continuidade do processo educativo na educação profissional.

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Referências

BRASIL. Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 12 dez. 1990.

______. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 dez. 1996.

______. Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 30 dez. 2008.

______. Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012. Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 31 dez. 2012.

______. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 26 jun. 2014.

______. Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019. Dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas da administração pública federal. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 29 ago. 2019.

GATTI, Bernardete Angelina. Formação de professores no Brasil: políticas e programas. Paradigma, v. 42, n. e2, p. 1-17, 2021.

INSTITUTO FEDERAL DO MARANHÃO. Resolução nº 061/2021, de 22 de agosto de 2019. Criação da Política de Capacitação e Qualificação dos Servidores do IFMA. São Luís: IFMA, 2019.

______. Resolução nº117, de 10 de dezembro de 2019. Regulamenta o afastamento para pós-graduação stricto sensu e pós-doutorado dos servidores do IFMA. São Luís: IFMA, 2019.

______. Resolução nº 4/2021, de 22 de fevereiro de 2021. Dispõe sobre a Criação das Normas para Afastamento de Licença Capacitação dos Servidores do IFMA. São Luís: IFMA, 2021.

______. Resolução nº 40/2014, de 4 de agosto de 2014. Dispõe acerca dos Critérios e Procedimentos para a Avaliação de Desempenho Acadêmico e para verificação quanto ao cumprimento dos requisitos de titulação necessários para a progressão e promoção funcional por desempenho acadêmico e por titulação dos Servidores das Carreiras do Magistério Federal do IFMA. São Luís: IFMA, 2014.

______. Resolução nº 065, de 05 de dezembro de 2014. Dispõe sobre o regulamento para a concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências aos docentes integrantes do Plano de Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do IFMA. São Luís: IFMA, 2014.

______. Resolução nº 45/2021, de 15 de dezembro de 2021. Aprova o Regulamento do Programa Institucional para a Qualificação (PROQUALIFICAR) dos Servidores do IFMA. São Luís: IFMA, 2021.

LIBÂNEO, José Carlos. Didática. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2013.

NÓVOA, António. Firmar a posição como professor, afirmar a profissão docente. Cadernos de Pesquisa, v. 47, n. 166, p. 1106-1133, 2017.

______. Os professores e a sua formação num tempo de metamorfose da escola. Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 44, n. 3, e84910, 2019.

PERRENOUD, Philippe; GATHER THURLER, Monica. As competências para ensinar no século XXI: a formação dos professores e o desafio da avaliação. Porto Alegre: Artmed, 2002.

TARDIF, Maurice. Saberes docentes e formação profissional. 17. ed. Petrópolis: Vozes, 2014.

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Publicado

2026-07-29

Como Citar

Corrêa, F. de J. S., Botelho, J. dos R., Menezes, B. L. L., de Brito, J. H. dos S. C., Reis, J. F. R., & Ferreira, J. P. (2026). QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DOCENTE E POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO DA CARREIRA EBTT: UM ESTUDO DOCUMENTAL NO IFMA CAMPUS PINHEIRO. Aurum Editora (e-Books), 1133-1142. https://doi.org/10.63330/aurumpub.062-081