A ÉTICA NA FUNÇÃO PÚBLICA E A FRAGILIDADE DO ESTADO DEMOCRÁTICO NA GUINÉ-BISSAU

Resumo

O presente artigo analisa a relação entre a ética na função pública e a fragilidade do Estado democrático na Guiné-Bissau, desde o período pós-independência até os acontecimentos recentes (2020–2026). A pesquisa adota uma abordagem qualitativa, de natureza descritiva, fundamentada na análise documental e na análise de conteúdo, conforme Bardin (2011). O estudo evidencia que a trajetória política do país é marcada por instabilidade institucional, golpes de Estado recorrentes, crises eleitorais e intervenções militares, fatores que comprometem a consolidação democrática. Observa-se que práticas como corrupção, nepotismo e clientelismo político, associadas à fragilidade das instituições, contribuem para a erosão da ordem constitucional e para a concentração de poder no Executivo. Além disso, a limitação das liberdades civis, a fragilidade do sistema judiciário e a baixa transparência administrativa intensificam a desconfiança da população nas instituições públicas. Os resultados indicam que a ausência de ética na gestão pública constitui um dos principais entraves à governança, ao desenvolvimento socioeconômico e à estabilidade política do país. Conclui-se que a consolidação de um Estado democrático na Guiné-Bissau depende da implementação de reformas estruturais, incluindo o fortalecimento das instituições, a garantia da separação de poderes, a promoção da transparência, a responsabilização dos agentes públicos e o investimento em educação cívica. Assim, a ética pública emerge como elemento central para a construção de uma governança eficaz, legítima e orientada ao interesse coletivo.