REDES EM CONFLITO: LIBERDADE DE EXPRESSÃO E PROTEÇÃO DA PERSONALIDADE NO MUNDO DIGITAL
DOI:
https://doi.org/10.63330/aurumpub.026-002Palavras-chave:
Liberdade de expressão, Plataformas digitais, Direitos da personalidade, Responsabilidade civil, Conteúdos ofensivos, InternetResumo
O avanço da Internet e das redes sociais transformou profundamente a comunicação humana, ampliando vozes, acelerando debates e permitindo que qualquer pessoa produza e distribua conteúdo em escala global. Ao mesmo tempo, esse ambiente intensificou a ocorrência de discursos de ódio, perseguições virtuais e violações à honra, à imagem e à privacidade. Este capítulo analisa, de forma narrativa e acessível, o conflito entre liberdade de expressão e proteção dos direitos da personalidade, discutindo o papel das plataformas digitais, o impacto dos algoritmos, a lentidão das respostas jurídicas e os desafios trazidos pela desinformação. Destaca ainda os limites do Marco Civil da Internet e aponta caminhos possíveis para equilibrar liberdade, segurança e dignidade no ambiente digital contemporâneo.
Downloads
Referências
ALEXANDRE DE MORAES — Direito Constitucional. Atlas, 2022.
ALEXY, Robert — Teoria dos Direitos Fundamentais. Malheiros, 2008.
BITTAR, Carlos Alberto — Os Direitos da Personalidade. Forense Universitária, 1999.
CAVALIERI FILHO — Programa de Responsabilidade Civil. Atlas, 2021.
GAGLIANO & PAMPLONA FILHO — Responsabilidade Civil. Saraiva, 2023.
MORAES, Maria Celina — Danos à Pessoa Humana. Renovar, 2019.
PARISER, Eli — O Filtro Invisível. Zahar, 2011.
PECK PINHEIRO, Patrícia — Direito Digital Aplicado. Saraiva, 2023.
SARLET, Ingo Wolfgang — A Eficácia dos Direitos Fundamentais. Livraria do Advogado, 2020.
SARMENTO, Daniel — Liberdade de Expressão, Pluralismo e Tolerância. Forense, 2018.
VENOSA, Silvio de Salvo — Direito Civil: Parte Geral. Atlas, 2021.
Relatório SaferNet Brasil (2024).
Pesquisa TIC Domicílios (2023).
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
