VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NA ASSISTÊNCIA AO PARTO: ANÁLISE DAS PRÁTICAS INTERVENCIONISTAS, DA AUTONOMIA DA MULHER E DOS LIMITES ÉTICOS DA ATUAÇÃO PROFISSIONAL

Autores/as

  • Nicole Schwantz Tavares Autor
  • Kelly Monte Sousa Autor
  • Gabriela Silva Rodrigues Autor
  • Rejane Pimenta do Prado Costa Autor
  • Liliana Aureliana dos Santos Autor
  • Isaías Barbosa da Silva Autor
  • Sidvandia Gomes Cajazeiras Costa Autor
  • Josiane Aparecida Foss Ferreira Autor

DOI:

https://doi.org/10.63330/aurumpub.068-085

Palabras clave:

Autonomia pessoal, Consentimento informado, Ética profissional, Parto humanizado, Violência obstétrica

Resumen

A violência obstétrica constitui um importante problema de saúde pública, relacionado à ocorrência de práticas desrespeitosas, discriminatórias, coercitivas ou realizadas sem consentimento durante a assistência à gestação, ao parto e ao nascimento. Suas manifestações podem envolver intervenções clínicas sem indicação adequada, procedimentos executados sem esclarecimento prévio, restrições injustificadas à participação da mulher nas decisões e situações de violência verbal, psicológica ou física. O presente estudo tem como objetivo analisar as práticas intervencionistas na assistência ao parto e suas relações com a autonomia da mulher, o consentimento informado e os limites éticos da atuação profissional, considerando as repercussões dessas experiências sobre a qualidade do cuidado e a garantia dos direitos reprodutivos. Trata-se de uma revisão bibliográfica e documental, de abordagem qualitativa e caráter descritivo-exploratório, fundamentada em publicações científicas, documentos normativos e recomendações nacionais e internacionais sobre assistência obstétrica respeitosa. A discussão da literatura evidencia que procedimentos como episiotomia de rotina, manobra de Kristeller, uso indiscriminado de ocitocina e realização de cesarianas sem indicação clínica adequada podem representar práticas potencialmente prejudiciais quando empregados de maneira desnecessária ou sem respeito à decisão informada da mulher. Entretanto, a realização de intervenções obstétricas não caracteriza, por si só, violência, sendo indispensável considerar a indicação clínica, a proporcionalidade, a comunicação e as circunstâncias assistenciais. A autonomia da parturiente constitui elemento central do cuidado, exigindo acesso a informações compreensíveis, participação nas decisões e respeito às suas escolhas, inclusive diante de situações que demandem avaliação de riscos. A análise também destaca a influência das relações hierárquicas, da organização institucional e da formação profissional sobre a qualidade da assistência. Conclui-se que o enfrentamento da violência obstétrica exige práticas fundamentadas em evidências científicas, fortalecimento do consentimento informado, qualificação das equipes e compromisso institucional com uma assistência segura, ética, humanizada e centrada na mulher.

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Publicado

2026-11-09

Número

Sección

Capítulos

Cómo citar

Tavares, N. S., Sousa, K. M., Rodrigues, G. S., Costa, R. P. do P., dos Santos, L. A., da Silva, I. B., Costa, S. G. C., & Ferreira, J. A. F. (2026). VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NA ASSISTÊNCIA AO PARTO: ANÁLISE DAS PRÁTICAS INTERVENCIONISTAS, DA AUTONOMIA DA MULHER E DOS LIMITES ÉTICOS DA ATUAÇÃO PROFISSIONAL. Aurum Editora, 1090-1111. https://doi.org/10.63330/aurumpub.068-085

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