ESG IN PUBLIC-PRIVATE PARTNERSHIPS IN BRAZILIAN MUNICIPALITIES: HISTORICAL TRAJECTORY, EDUCATION, AND MODEL PROPOSAL

Authors

  • Joaulo Cleber de Almeida Silva Autor

DOI:

https://doi.org/10.63330/aurumpub.029-005

Keywords:

Public-Private Partnerships, ESG, Public Governance, Sustainability, Education

Abstract

This study analyzes the integration of environmental, social, and governance (ESG) criteria in the evaluation and management of municipal Public-Private Partnerships (PPPs) in Brazil, considering their historical trajectory, institutional challenges, and the role of education as a structuring axis of sustainable public governance. The objective is to examine the limitations of the traditional municipal PPP model and propose a conceptual model for ESG integration adapted to the reality of Brazilian municipalities. Methodologically, the research adopts a qualitative approach, of an exploratory and descriptive nature, based on a literature and document review, with an analysis of regulatory frameworks, classic works in public administration, and studies on governance, sustainability, and education. The results indicate that municipal PPPs face weaknesses related to institutional capacity, information asymmetry, and the predominance of economic-financial criteria, which compromise their sustainability and social legitimacy. The integrated incorporation of ESG criteria appears capable of mitigating risks, strengthening governance, and increasing public value creation, especially when linked to educational processes focused on technical training and social oversight. It is concluded that the structured adoption of ESG, combined with education as a cross-cutting axis, contributes to the reconfiguration of the decision-making logic of municipal PPPs, promoting more sustainable, transparent practices aligned with the public interest in the long term.

Downloads

Download data is not yet available.

References

ABRUCIO, Fernando Luiz. Os desafios da descentralização na gestão pública brasileira. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 39, n. 2, p. 401–420, 2005.

ABRUCIO, Fernando Luiz; FILIPPIM, Eliane Salete; DIEGUEZ, Rodrigo. Capacidades estatais e desenvolvimento: o papel dos governos subnacionais no Brasil contemporâneo. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 28, n. 83, p. 1–18, 2013.

ANDRADE, Rafael Lara Mazoni. Governança municipal no Brasil contemporâneo: crise, desafios e possibilidades. Revista de Ciências do Estado, Belo Horizonte, v. 3, n. 1, p. 12–24, 2018. DOI: 10.35699/2525-8036.2018.5103. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/revice/article/view/e5103. Acesso em: 16 dez. 2025.

BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2016.

BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos. Democracia, estado social e reforma gerencial. Rio de Janeiro: FGV, 2007.

BURSZTYN, Marcel; BURSZTYN, Maria Augusta. Fundamentos de política e gestão ambiental: caminhos para a sustentabilidade. Rio de Janeiro: Garamond, 2012.

DEMO, Pedro. Educação e qualidade. Campinas: Papirus, 2015.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1996.

GIL, Antonio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2019.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA. Guia de governança pública: orientações para a gestão de organizações públicas. São Paulo: IBGC, 2015.

JUSTEN FILHO, Marçal. Parcerias público-privadas: comentários à Lei nº 11.079/2004. São Paulo: Dialética, 2005.

MINAYO, Maria Cecília de Souza. O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. 14. ed. São Paulo: Hucitec, 2014.

OLIVEIRA, Djalma de Pinho Rebouças de. Planejamento estratégico: conceitos, metodologia, práticas. 34. ed. São Paulo: Atlas, 2018.

PECI, Alketa; PIERANTI, Octavio Penna; RODRIGUES, Silvia Maria. Parcerias público-privadas: análise crítica de experiências e tendências no Brasil. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 42, n. 5, p. 957–982, 2008.

PECI, Alketa; SOBRAL, Felipe de Souza. Governança pública e parcerias público-privadas: desafios institucionais e gerenciais. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 45, n. 2, p. 399–421, 2011.

REZENDE, Fernando. Federalismo fiscal no Brasil. Rio de Janeiro: FGV, 2010.

Published

2025-12-22

How to Cite

ESG IN PUBLIC-PRIVATE PARTNERSHIPS IN BRAZILIAN MUNICIPALITIES: HISTORICAL TRAJECTORY, EDUCATION, AND MODEL PROPOSAL. (2025). Aurum Editora, 61-75. https://doi.org/10.63330/aurumpub.029-005