A CRITIQUE OF THE IDEOLOGY OF URBAN PLANNING: URBANIZATION, LAND USE, AND CYNICISM IN THE CONSTRUCTION OF THE MASTER PLAN FOR SÃO LUÍS, MARANHÃO
DOI:
https://doi.org/10.63330/aurumpub.051-002Keywords:
Urban Planning, Cynical Ideology, Urbanization, Master Plan, São LuísAbstract
This article discusses how the proposal for the São Luís Master Plan, approved in 2023, was developed, focusing on its discursive and ideological character. The objective is to identify how public authorities and economic agents, as ideologues of the Master Plan, structured the discourse of the legislation, which was disseminated in City Council meetings, public hearings, the local mainstream media, and various public and private institutional social media platforms, in order to justify their interests. Four discursive stratagems were identified that, in our view, present themselves as cynical ideology. To this end, we used an exploratory research method, critically consulting newspapers, videos, and social media to select and analyze the discourses of public and private agents regarding the construction of the São Luís Master Plan proposal, in addition to a careful reading of books, theses, dissertations, and articles to problematize the concepts that underpin our object of study.
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References
BRASIL. Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001: regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. Lex: ACQUAVIVA, Marcus Cláudio. Vade mecum universitário de direito. 5. ed. rev. ampl. São Paulo: Editora Jurídica Brasileira 2002.
BRENNER, Neil. Espaços da Urbanização: o urbano a partir da teoria crítica. Rio de Janeiro: Letra Capital/Observatório das Metrópoles, 2018. 356p.
BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos. Interesse, Neoliberalismo e Cinismo Político. Em Debate, Belo Horizonte, v.10, n.1, p.53-61, abr. 2018. Disponível em: https://www.pesquisa-eaesp.fgv.br/sites/gvpesquisa.fgv.br/files/arquivos/interesse_neoliberalismo_e_cinismo_politico. Acesso em: 23 mar. 2022.
BURNETT, Carlos Frederico Lago. Da tragédia urbana à farsa do urbanismo reformista: a fetichização dos planos diretores participativos. São Paulo: Annablume, 2011. 310p.
BURNETT, Carlos Frederico Lago; ZAGALLO, José Guilherme; SANTOS, Luiz Eduardo Neves dos. Planejamento e caos urbano no Brasil periférico: participação truncada, espaço privatizado, crise fiscal em São Luís, Maranhão. Revista de Políticas Públicas, [S. l.], v. 24, p. 336-576. Disponível em: https://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/rppublica/article/view/15163. Acesso em 24 jan. 2026.
CHAUÍ, Marilena. Ideologia da Competência. Belo Horizonte/São Paulo: Autêntica, Fundação Perseu Abramo, 2016. 221p.
CLARKE, Ruthbea Yesner. Smart cities and the internet of everything: the foundation for delivering next-generation citizen services. IDC Government Insights. 2013. Disponível em:< ioe_citizen_svcs_white_paper_idc_2013.pdf (cisco.com)>. Acesso em 4 mai. 2020.
CORBUSIER, Le. Planejamento Urbano. 3. ed. São Paulo: Perspectiva, 2000. 200p. Disponível em: le_corbusier_planejamento_urbano.pdf (unicamp.br). Acesso em: 11 fev. 2020.
CONCID - CONSELHO DA CIDADE. Escola de Governo – EGEM. Ata da 43ª Reunião Extraordinária do Conselho da Cidade realizada no dia 2 de abril de 2019. São Luís, p. 1-16, 2019.
CONSTRUÇÃO Civil debate Plano Diretor de São Luís. O Estado do Maranhão. São Luís, 9. fev. 2014.
CORRÊA, Roberto Lobato. Caminhos paralelos e entrecruzados. São Paulo: Editora da UNESP, 2018. 321p.
CRUZ, Antônio José Araújo. Modernizações, expulsões e resistências na metrópole de São Luís: os territórios rurais do Cajueiro e da Camboa dos Frades. 150f. Dissertação de mestrado (Programa de Pós-graduação em Geografia, Natureza e Dinâmica do Espaço), Universidade Estadual do Maranhão, 2022.
DAS NEVES, Edilson Baldez. Porto São Luís. Depoimento para o Canal YouTube do Porto São Luís [5 jul. 2018]. São Luís, 2018. Disponível em: (55) Porto São Luís - YouTube. Acesso em: 11 mar. 2022. Duração: 8:03min.
DAS NEVES, Edilson Baldez. O ambiente é outro. O Imparcial, Caderno Opinião. Ano XCV, n. 36.493, 11 set. 2021. Disponível em: 11 de setembro de 2021 | Banca – O Imparcial. Acesso em: 11 set. 2021.
DEBORD, Guy. A Sociedade do Espetáculo. Rio de Janeiro: Contraponto, 2007. 238p.
DEWALSKA-OPITEK, Anna. Smart city concept-The citizens’ perspective. Telematics - Support for Transport, 471, 331-340. 2014. Disponível em: Smart City Concept – The Citizens’ Perspective | SpringerLink. Acesso em: 1 de mar. 2020.
DI GIUSEPPE, Diana Teresa. A crise do planejamento urbano: uma experiência alternativa em São Paulo (o caso dos Núcleos Regionais de Planejamento). 1998. 150f. Dissertação (Mestrado na FGV /EAESP), São Paulo: EAESP/FGV, 1998. Disponível em: <1199801068 (1).pdf>. Acesso em 7 mar. 2020.
FIORI, José Luís. Para um diagnóstico da “modernização” brasileira. In: FIORI, José Luís; MEDEIROS, Carlos. Polarização mundial e crescimento. Petrópolis: Vozes, 2001. p. 269-289.
FOUCAULT, Michel. A Verdade e as Formas Jurídicas. Rio de Janeiro: PUC, 1978. 160p.
FOUCAULT, Michel. A Arqueologia do Saber. 8. ed. São Paulo: Forense Universitária, 2012. 264p.
FOUCAULT, Michel. O nascimento da medicina social. In: FOUCAULT, Michel; MACHADO, Roberto (Org.). Microfísica do Poder. 28. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2014. p. 143-170.
HARVEY, David. Espaços de Esperança. 2. ed. São Paulo: Edições Loyola, 2006. 382p.
HARVEY, David. O Enigma do Capital: e as crises do capitalismo. São Paulo: Boitempo, 2011. 235p.
LEFEBVRE, Henri. Espaço e Política: O direito à cidade II. 2. ed. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2016. 203p.
LIMONAD, Ester. Os Lugares da Urbanização: o caso do interior fluminense. 1999. 247f. Tese (Doutorado em Geografia Humana) – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo – USP, São Paulo, 1999. Disponível em: Os lugares da urbanização - O caso do interior fluminense. (usp.br). Acesso em: 12 mar. 2021.
LIMONAD, Ester. Muito além do jardim: planejamento ou urbanismo, do que estamos falando? In: COSTA, Geraldo Magela; COSTA, Heloisa Soares de Moura; MONTÉ-MOR, Roberto Luís. (Orgs.). Teorias e Práticas Urbanas: condições para a sociedade urbana. Belo Horizonte: C/Arte, 2015. p. 71-102.
MARICATO, Ermínia. As ideias fora do lugar e o lugar fora das ideias: planejamento urbano no Brasil. In: ARANTES, Otília et. al. (Orgs.). A cidade do pensamento único: desmanchando consensos. 3. ed. Petrópolis: Vozes, 2000. p. 121-192.
MARICATO, Ermínia. Urbanização no Brasil: a modernização excludente. Boletim da Associação dos Juízes para a Democracia, São Paulo, p. 12-12, 03. fev. 2001.
MARX, Karl; ENGELS, Friedich. A Ideologia Alemã. Boitempo: São Paulo, 2007. 616p.
MORAES, Antônio Carlos Robert. Território e história no Brasil. São Paulo: Annablume. 2002. 154p.
MORAES, Cristina de. O conceito de fundo territorial para analisar a formação territorial do Oeste Catarinense entre 1880 a 1940. Boletim Campineiro de Geografia, v. 9, n. 2, p. 223-244, 2019. Disponível em: Vista do O conceito de fundo territorial para analisar a formação territorial do Oeste Catarinense entre 1880 a 1940 (agbcampinas.com.br). Acesso em 11 jan. 2020.
PINHEIRO, Juarez Mota; VENTURI, Luís Antôinio Bittar; GALVANI, Emerson. Poluição atmosférica: estudo de caso do Município de São Luís do Maranhão. Sociedade e Natureza. Uberlândia, v. 32, p. 808-819, jan. 2020. Disponível em: pt_1982-4513-sn-32-727.pdf (scielo.br). Acesso em: 21 mar. 2022.
RIBEIRO, Luiz Cesar de Queiroz; CARDOSO, Adauto Lúcio. Plano Diretor e gestão democrática da cidade. In: RIBEIRO, Luiz Cesar de Queiroz. (Orgs.) Reforma Urbana e Gestão Democrática: promessas e desafios do Estatuto da Cidade. 2. ed. Rio de Janeiro: Revan/FASE, 2012. p.103-118.
RODRIGUES, Camilla. Prefeito Eduardo Braide apresenta o novo Plano Diretor para capital São Luís. O Imparcial. 2022. Disponível em: https://oimparcial.com.br/politica/2022/04/prefeito-eduardo-braide-apresenta-o-novo-plano-diretor-para-capital-sao-luis/. Acesso em 11 fev. 2026.
ROLNIK, Raquel; SAULE JR., Nelson. Estatuto da Cidade: Novas Perspectivas para Reforma Urbana. São Paulo: Pólis, 2001. 64p.
SÁNCHEZ, Fernanda. A reinvenção das cidades para um mercado mundial. 2 ed. Chapecó: Editora Argos, 2010. 555p.
SANTOS, Luiz Eduardo Neves dos. Plano Diretor de São Luís: para que e a quem serve? O Estado do Maranhão, São Luís, p. 4 - 4, 09 fev. 2019.
SANTOS, Luiz Eduardo Neves dos. Urbanização e planejamento urbano na periferia do Brasil: a revisão do Plano Diretor participativo de São Luís, Maranhão (2014-2021). 2022. 323f. (Tese- Doutorado em Geografia). Universidade Federal do Ceará – UFC, Fortaleza, 2022. Disponível em: https://repositorio.ufc.br/handle/riufc/67821. Acesso em 3 jan. 2025.
SANTOS, Luiz Eduardo Neves dos. Quem precisa de Plano Diretor em São Luís. Agência Tambor, 2023. Dispinível em: https://agenciatambor.net.br/opiniao/quem-precisa-de-plano-diretor-em-sao-luis/. Acesso em 10 fev. 2026.
SANTOS, Milton. A Natureza do Espaço: técnica e tempo, razão e emoção. 2. ed. São Paulo: EDUSP, 2002. 392p.
SANTOS, Milton. Da Totalidade ao Lugar. São Paulo: EDUSP, 2005. 176p.
SANTOS, Milton. A Urbanização Brasileira. 5. ed. São Paulo: EDUSP, 2013. 176p.
SANTOS, Milton. O Espaço do Cidadão. 7. ed. São Paulo: EDUSP, 2014a. 176p.
SANTOS, Milton. Por uma outra Globalização: do pensamento único à consciência universal. 32. ed. Rio de Janeiro: Record, 2021. 194p.
SANTOS JÚNIOR, Orlando Alves dos. Cidade, cidadania e planejamento urbano: desafios na perspectiva da reforma urbana. In: FELDMAN, Sarah; FERNANDES, Ana (Orgs.). O urbano e o regional no Brasil contemporâneo: mutações, tensões, desafios. Salvador: EDUFBA, 2007, p. 301. p. 293-314.
SASSEN, Saskia. Expulsões: brutalidade e complexidade na economia global. Rio de Janeiro/São Paulo: Paz e Terra, 2016. 334p.
SILVEIRA, María Laura. Ao território usado a palavra: pensando princípios de solidariedade socioespacial. In: VIANA, Ana Luiza d´Ávila; IBAÑEZ, Nelson; ELIAS, Paulo Eduardo M. (Orgs.). Saúde, Desenvolvimento e Território. São Paulo: Hucitec, 2009. p. 127-150.
SOUZA, Marcelo Lopes de. Mudar a Cidade: Uma Introdução Crítica ao Planejamento e à Gestão Urbanos. 4. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2006a. 560p.
SOUZA, Marcelo Lopes de. A prisão e a Ágora: Reflexões em torno da democratização do planejamento e da gestão das cidades. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2006b. 632p.
SOUZA, Marcelo Lopes de. ABC do Desenvolvimento Urbano. 2. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2007. 192p.
VAINER, Carlos B. Pátria, empresa e mercadoria: notas sobre a estratégia discursiva do Planejamento Estratégico Urbano. ARANTES, Otília et. al. (Orgs.). A cidade do pensamento único: desmanchando consensos. 3. ed. Petrópolis: Vozes, 2000. p. 75-103.
VILLAÇA, Flávio. Reflexões sobre as cidades brasileiras. São Paulo: Studio Nobel, 2012. 296p.
ŽIŽEK, Slavoj. Como Marx inventou o sintoma? In: ŽIŽEK, Slavoj (Org.). Um mapa da Ideologia. São Paulo: Contraponto, 1996. p. 297-331.
ŽIŽEK, Slavoj. Em defesa das causas perdidas. São Paulo: Boitempo, 2011. 480p.
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