CONJUNTURA DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA PARA BIOINSUMOS ON FARM
DOI:
https://doi.org/10.63330/aurumpub.030-010Palabras clave:
Biodiversidade, Agricultura regenerativa, LeisResumen
Os bioinsumos são considerados a nova fronteira de expansão agrícola sobretudo porque tem em sua base o uso da matriz biológica existente na natureza, como as substâncias bioativas e a diversidade vegetal, animal e microbiana acima e abaixo da superfície do solo. O mercado experimentando um forte crescimento global, impulsionado pela substituição de insumos sintéticos por insumos biológicos e seus benefícios econômicos e ambientais na sustentabilidade e resiliência dos sistemas agrícolas. Este capítulo tem como objetivo analisar a legislação dos bioinsumos no Brasil. Constitui uma revisão bibliográfica qualitativa, abordando a temática dos bioinsumos e sua aplicação na agricultura sustentável e a sua legislação on farm no Brasil no período de 2021 a 2025. A aprovação da Lei n° 15070/2024, o novo Marco Legal dos Bioinsumos promovendo a agricultura sustentável e regenerativa, reduz a dependência de químicos e fortalece a segurança sanitária, impulsionando o setor de bioinsumos on farm no Brasil.
Descargas
Referencias
ABJAR, C.V. Agricultura on farm e a tutela jurídica sobre o patrimônio genético: análise in loco em quatro propriedade do triângulo mineiro. Dissertação de Mestrado em Ciências Ambientais – Universidade do Estado de Minas Gerais, Frutal, MG, 2024. 89p.
AMARAL, D.F.S. Produção on farm de insumos biológicos no Brasil: benefícios, riscos e tendências. Trabalho de TCC – Curso de Agronomia – Universidade de Brasília – UnB, Brasilia, DF, 2022. 50p.
BORSARI, A.C.P.; VIEIRA, C.P. Mercado e perspectivas dos bioinsumos no Brasil. p. 39 – 52. In: MEYER, M.C.; BUENO, A.F.; MAZARO, S.M.; SILVA, J.C. Bioinsumos na cultura da soja. Brasília: EMBRAPA, 2022. 550p.
CORRÊA, G.M.; PEREIRA, C.S.; QUEIROZ, A.T.S.; SILVA, M.P.; MELLO, M.E.; OLIVEIRA, T.LM.; ARAÚJO, L.C.; FRADE, L.F.S.; SANTOS, J.B.; SILVA, C.M.; SILVA, A.V. Uso de bioinsumos na agricultura sustentável: tendências, desafios e perspectivas para redução do uso do agroquímicos. RGSA – Revista de Gestão Social e Ambiental, Miami, v.19, n.5, p.01-22, 2025.
FREITAS, L.G.; MONTEIRO, T.S.A.; FERRAZ, H.G.M.; SILVA, R.A. Biofábricas de agentes de controle biológicos de doenças de plantas. Informe Agropecuário, Belo Horizonte, v.44, n. 332, p. 49 -61, 2023.
GOMES, J.T.; MOREIRA, G.A.S.; CAMPANHA, M.M.; MATRANGOLO, W.J.R.; PAIVA, C.A.O.; MARRIEL, I.E.; SOUZA, F.A. Modificações metodológicas do teste de germinação em papel germitest para avaliar a compatibilidade e o sinergismo entre bioinsumos inoculados em sementes. Contemporary Journal, v. 5, n.10, p. 01-18, 2025.
GUIMARÃES, C.G.; CANDIDO, W.S.; RODRIGUES, E.V.; CHAVES, A.R.M.; MARINI, J.A.; LAVIOLA, B.G. Avanços e perspectivas do uso de bioinsumos no cultivo sustentável da canola. Brasília, DF: Embrapa, 2025. 28 p.
LORENZONI, L.P.; MARCHESAN, T.B.; SILUK, J.C.M.; REDISKE, G.; RICCI, R.M. Revisão sistemática de literatura em transferência de tecnologia: o ciclo de desenvolvimento dos bioinsumos. Revista Gestão & Desenvolvimento, Nova Hamburgo, v. 21, n.2, p. 248-70, jul-dez, 2024.
PAIVA, C.A.O.; BINI, D. Bioinsumos na agricultura – Tendências e desafios no Brasil. Brasília: MAPA, 2025. 42p.
POLICARPO, M. A.; SAMBUICHI, R.H.R; ALVES, F.; PACÍFICO, D.A.; GUALDANI, C.; BRAZT, F. Desafios e oportunidades para o avanço da produção de bioinsumos no Brasil. Brasília, DF: Ipea, junho 2025. 68 p.
SOUZA, F.B. Bioinsumos on farm e regulamento para boas práticas de produção. Dissertação de Mestrado em Direito do Agronegócio e Desenvolvimento— Universidade de Rio Verde - UniRV, 2023. 85 p.
VASQUES, N.C.; CEREZINI, P.; NOGUEIRA, M.A.; HUNGRIA, M. Bioprospecção de microrganismos para o uso em bioinsumos: métodos para triagem inicial de bioativos visando à nutrição de plantas e à tolerância a estresses abióticos e bióticos. Londrina: Embrapa Soja, 2024. 38 p.
VIDAL, M.C.; DIAS, R.P. Bioinsumos a partir das contribuições da agroecologia. Revista Brasileira de Agroecologia, v.18, n.1, p.171-92, 2023.
Descargas
Publicado
Número
Sección
Licencia
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial-SinDerivadas 4.0.
