A SEXUALIZAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NA PANDEMIA DO COVID-19

Resumen

O presente trabalho tem por objetivo analisar as condutas humanas relativas a sexualização da criança e do adolescente, com enfoque principal na abordagem histórica, traçando uma linha do tempo e detalhando o percurso dos abusos sexuais e da exploração sexual contra as crianças e adolescentes, e de certa forma também, contra os indivíduos em geral. Fazendo uma abordagem sobre como ocorreu esse processo durante a história, com início desde os tempos bíblicos, passando por o período colonial e suas diversas atrocidades contra a dignidade sexual de crianças e mulheres, principalmente escravos, que serviam como objetos para satisfação dos desejos dos senhores e para o trabalho no forçado no campo. No período da Segunda Guerra mundial, a ascensão dos exércitos e tomadas de regiões deixava um grande rastro de abusos sexuais. Também, no decorrer do presente trabalho, faz-se a exposição de uma realidade pouco discutida na atualidade, mas que é extremamente grave, trata-se da situação dos Bacha Bazis, que são crianças raptadas por poderosos líderes do Afeganistão, para servir de escravos sexuais para os soldados. Busca-se verificar também a diferenciação de abuso e exploração sexual, como também a conceituação do que seria o fenômeno da sexualização e adultização. E por fim, sendo um tema sobre Direito, a legislação não pode ficar de fora dessa análise crítica, buscando-se o que a Constituição Federal, Código Penal, Estatuto da Criança e do Adolescente e também a jurisprudência trata sobre o referido tema.