THE SEXUALIZATION OF CHILDREN AND ADOLESCENTS IN THE COVID-19 PANDEMIC
DOI:
https://doi.org/10.63330/aurumpub.016-009Keywords:
Sexualization, Child, Adolescent, Sexual abuse, Sexual exploration, Eroticization, Child pornographyAbstract
The current study aims to analyze the human conduct related to the sexualization of child and adolescent, focusing on the historical approach, drawing a timeline and detailing the course of sexual abuses and sexual explorations against children and adolescents, and, in a certain way, against individuals in general. By making an approach of how this process has occurred during the history, beginning since biblical time, passing through the colonial period and its many atrocities against children and women sexual dignity, especially slave, that were served as objects to satisfy the desires of the slave masters and to do the forced labour in field. In the second world war period, the military ascension and regions that was taken, has let a big trail of sexual abuses. Also, in the current study, set out an exhibition of a reality less discussed in the present time, but it is extremely serious, it is the situation of Bacha Bazis, children who are abducted by powerful leaders from Afghanistan, for serving as sexual slave to soldiers. We seek to also verify the differentiation of abuse and sexual exploration, and also the conceptualization of what would be the phenomenon of sexualization and adultization. And finally, as a law theme, the legislation can not be away of this critical analysis, seeking the Federal Constitution, the penal code, the Estatuto da Criança e Adolescente (bylaw of children and adolescents in Brazil), and also the jurisprudence about the referred theme.
Downloads
References
ARANTES, EMM. Mudanças e perspectivas na implementação do Estatuto da Criança e do Adolescente. In: V Barros N, Sousa JN de Sochaczewski (Orgs.). Olhares: crianças e adolescentes. Niterói, PROEX/UFF, 2005.
ARAÚJO, Lorena Silvestre. A erotização infantil induzida pela mídia sob a análise do princípio da proteção integral da criança. 2016. Trabalho de conclusão de curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade ASCES, Caruaru-PE, 2016.
ARAÚJO, Sabrina Gonsalves de et al. A adultização da criança na atualidade face à mídia influenciadora. Santa Catarina, 2019. Anuário Pesquisa e Extensão UNOESC Videira – 2019.
BRASIL, Código Penal (1940). Código Penal. Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Rio de Janeiro: Senado, 1940. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto lei/del2848compilado.htm>. Acesso em: 02 de novembro de 2022.
BRASIL, Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Presidência da República – Casa Civil. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em 30 de setembro de 2022
BRASIL, Tribunal de Justiça do Sergipe. Agravo de instrumento nº 2012200101. Relator: DES. José Alves, dez de setembro de 2012. Disponível em: Acesso em 16 de outubro de 2022
BRASIL. Lei Federal n. 8069, de 13 de julho de 1990. Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm>. Acesso em: 30 de setembro de2022
BRASIL. Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Apelação nº 2008-020993-2. Relator: João Henrique Blasi, 29 de setembro de 2011. Disponível em: Acesso em 19 de outubro
CAMPOS, Daniel de Souza. Análise da atuação do conselho tutelar diante das notificações de abuso e exploração sexual. / Daniel de Souza Campos. - Rio de Janeiro, 2014.
DUARTE, Michelle Rios de Almeida. PEDOFILIA VIRTUAL, QUANDO A INTERNET SE TORNA O PRINCIPAL PRECURSOR DA CRIMINALIDADE: uma análise de sua repercussão na vida social, familiar, e suas consequências jurídicas, à luz do filme “Confiar”. Petrolina – PE. 2020.
HAMADA, Fernando Massami et al. Abuso sexual infantil: normatização, internet e pedofilia. Presidente Prudentes – SP. 2007.
LEAL, Maria Lúcia Pinto et al. Pesquisa sobre o tráfico de mulheres, crianças e adolescentes para fins de exploração sexual no Brasil. PESTRAF: Relatório Nacional. Brasília/DF: CECRIA. 2002.
MANGOLD, Maritânia et al. Sexualidade na infância. Trabalho desenvolvido nas disciplinas de Educação para a Saúde e Sexualidade e Filosofia da Educação. Universidade do Contestado, UNC, Concórdia, Santa Catarina, 2007.
MARCILIO, Maria Luiza. A lenta construção dos direitos da criança brasileira. Século XX. Março de 1998. São Paulo: Revista USP 1998.
MARZOCHI, Marcelo de Luca. Pornografia na internet. Rio de Janeiro. 2003. Editora LTR. Jul/Set de 2003.
MAUAD, Ana Maria. A vida das crianças de elite durante o Império. In: PRIORE, Mary Del (Org). História das Crianças no Brasil. São Paulo: Contexto, 2000, p. 20.
MONTES, Aline Magalhães. A sexualização de meninas no universo da publicidade infantil brasileira. Pelotas-RS, 2017. Revista Eletrônica da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) Dossiê Consumo e Vulnerabilidade: a proteção jurídica dos consumidores no século XXI. Vol. 03, N. 1, Jan-Jun., 2017.
NUCCI, Guilherme de Souza. Crimes contra a dignidade sexual. Comentários à Lei 12.015, de 7 de agosto de 2009. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009
PEREIRA, Vitória Ranner Pinheiro et al. A normalização da cultura de crimes contra a dignidade feminina na canção “sabotaram o meu copo” e a exaltação da sexualização de crianças na plataforma tiktok. Rio Grande do Norte, 2021. Círculo Fluminense de Estudos Filológicos e Linguísticos
PLANKEN, Erik, Child Sexual Abuse On Line: Grooming, Direção Geral da Política e da Justiça, e.book Promoção e Protecção dos Direitos das Crianças Na Área da Justiça, 18 Novembro de 2015, p. 20, Disponível em: <http://www.dgpj.mj.pt/sections/informacao-e- eventos/2015/e-book-promocao-e> Acesso em: 23 de Out. 2022
PRIORE, Mary Del. Ao sul do corpo, condição feminina, maternidades e mentalidades no Brasil Colônia. Rio de Janeiro: Olympio, 1993.
PRIORE, Mary Del. Mulheres no Brasil Colonial. São Paulo: Contexto, 2000
SARAIVA, Maria Francisca et al. Os direitos das mulheres afegãs e a bacha bazi: o nexo esquecido das crianças vulneráveis / Afeganistão: quo vadis?. IDN Brief 2021
Downloads
Published
Issue
Section
License

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.