O FUNCIONAMENTO DA CASA ABRIGO NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA EM BAGÉ
DOI:
https://doi.org/10.63330/aurumpub.001-010Palabras clave:
Casa abrigo, Violência doméstica, MulheresResumen
A violência doméstica é um problema sério e complexo que geralmente ocorre quando uma pessoa em uma relação íntima ou familiar exerce violentamente poder e controle sobre outra pessoa. A violência doméstica desperta uma preocupação com relação à segurança de mulheres vítimas de violência por parte de seus companheiros/maridos/namorados com os quais se relacionam ou mantiveram relacionamento. Esta pesquisa tem por objetivo geral identificar o papel das casas-abrigo na proteção de mulheres, ameaçadas ou vítimas de violência doméstica em Bagé, cidade do interior do Rio Grande do Sul. Com tal finalidade, propõe-se como objetivos específicos: compreender o que seja a casa abrigo e identificar quais sejam as políticas públicas de enfrentamento à violência doméstica no município de Bagé .A eficácia da casa-abrigo de Bagé como meio de proteção às mulheres vítimas de violência está intimamente ligada a qualidade dos serviços prestados, da formação de equipes multidisciplinares e da estreita colaboração das políticas públicas de combate à violência doméstica” e “a análise da experiência de mulheres acolhidas em casa de abrigo em Bagé evidencia não apenas os desafios enfrentados no processo de saída do ciclo de violência, mas também a importância da rede de apoio social e institucional na reconstrução da autonomia e da dignidade das vítimas”. Trata-se de uma abordagem qualitativa, com técnicas de investigação de entrevistas, com revisão bibliográfica.
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Referencias
BIANCHINI, Alice. Lei Maria da Penha. Lei n. 11.340/2006: aspectos assistenciais, protetivos, criminais da violência de gênero. São Paulo: Saraiva, 2016.
BRASIL, Lei Maria da Penha. LEI Nº 11.340, de 07 de agosto de 2006.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. 1988. Disponível em: http://www. planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constitui%C3%A7ao.htm. Acesso em: 20. jul. 2020.
BRASIL. Diretrizes Nacionais para o Abrigamento de Mulheres em situação de risco, 2011.
BRASIL. Lei nº 11.340/2006 (ordinária). Brasília – DF, 2006. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11340.htm>. Acesso em: 02 nov. 2024.
BRASIL. Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres. [S. l.: s. n.], 2007. Disponível em: https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/politicas-para-mulheres/arquivo/arquivos-diversos/sev/pacto/documentos/politica-nacional-enfrentamento-a-violencia-versao-final.pdf. Acesso em: 04 out. 2024.
BRASIL. Secretária de Estado da Mulher. 2017. Disponível em: https://www.mulher.df.gov.br/casa-abrigo/. Acesso em: 20 out. 2024.
CAMPOS, Carmen Hein de. Lei Maria da Penha comentada em uma perspectiva jurídico-feminista, Lumen Juris: Rio de Janeiro, 2011.
CAPEZ, Fernando. Legislação Penal Especial.SRV Editora LTDA, 2023. E-book. ISBN 9786553624597. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9786553624597/. Acesso em: 20 jun. 2024.
CFEMEA, Lei Maria da Penha: do papel para a vida- comentários à Lei 11.340/2006 e sua inclusão no ciclo orçamentário, 2ª ed, FEMEA - Centro Feminista de Estudos e Assessoria, 2009.
COLLING, Ana Maria. Violência doméstica contra as mulheres: herança cultural do patriarcado, Revista Diversidade e Educação, v. 8, n. Especial, p. 171-194, 2020, disponível em https://periodicos.furg.br/divedu/article/download/10944/7257/33384, acesso em 15 de junho de 2024.
CORDEIRO, Natália. Ação governamental e direitos da mulher: abrigamento para mulheres ameaçadas de morte no Brasil. Revista Brasileira de Ciências Políticas, n. 23, maio-agosto 2017.
CRUZ, Vonera Fonseca da. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E O ACOLHIMENTO FEMININO: a importância das casas de apoio para mulheres vítimas. Revista Ft, [S.L.], v. 29, n. 140, p. 19-20, 11 nov. 2024. Revista ft Ltda. http://dx.doi.org/10.69849/revistaft/fa10202411112119. Disponível em: https://revistaft.com.br/violencia-domestica-e-o-acolhimento-feminino-a-importancia-das-casas-de-apoio-para-mulheres-vitimas/. Acesso em: 02 nov. 2024.
DELGADO, Lucília de Almeida Neves. História Oral, memória, identidades. Belo Horizonte: Autêntica, 2006.
DIAS, Maria Berenice. A Lei Maria da Penha na Justiça: a efetividade da Lei 11.340/2006 de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, 2ª ed, Revista dos Tribunais: SP, 2010.
FREITAS, Sônia Maria de Freitas. História oral: possibilidades e procedimentos. 2ª ed, São Paulo: Associação Editorial Humanitas, 2006.
GONÇALVES, Rita de Cássia; LISBOA, Teresa Kleba. Sobre o método história de vida em sua modalidade trajetórias de vida. Revista Katal Florianópolis, v.10, p.83-92, 2007. IMP- Instituto Maria da Penha, disponível em https://www.institutomariadapenha.org.br/, acesso em 15 de junho de 2024.
JORNAL MINUANO. Bagé conta com Centro de Referência de Atendimento à Mulher. Minuano, Bagé, p. 1-2, 28 maio 2020. Disponível em: https://www.jornalminuano.com.br/noticia/2020/05/28/bage-conta-com-centro-de-referencia-de-atendimento-a-mulher. Acesso em: 2 out. 2024.
KRENKEL, Scheila; MORÉ, Carmen Leontina Ojeda Campo.Violência contra Mulher, casas-abrigo e redes sociais: revisão sistemática da literatura, Psicol., Ciênc. Prof. (Impr.) 37 (3) • Jul-Sep 2017.
KRENKEL, Scheila; MORÉ, Carmen Leontina Ojeda Campo; ESPINOSA, Leonor Maria Canteira. Violência contra a mulher e casas-abrigo: reconstrução do projeto de vida de mulheres brasileiras ex-abrigadas. Revista Psicologia Caribe, v. 37. N. 2, maio/agosto, 2020.
MULHERES BRASILEIRAS E GÊNERO NOS ESPAÇOS PÚBLICO E PRIVADO, Fundação Perseu Abramo, 2010, disponível em https://fpabramo.org.br/publicacoes/wp-content/uploads/sites/5/2017/05/pesquisaintegra_0.pd f, Acesso em: 17 jun. 2024.
MATIAS-PEREIRA, José. Manual de Metodologia da Pesquisa Científica. [Digite o Local da Editora]: Grupo GEN, 2016. E-book. ISBN 9788597008821. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788597008821/. Acesso em: 19 jun. 2024.
MEZZAROBA, Orides; MONTEIRO, Cláudia S. Manual de metodologia da pesquisa do direito. Editora LTDA, 2023. E-book. ISBN 9786553627307. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9786553627307/. Acesso em: 19 jun. 2024.
MONTEBELLO, Mariana. A Proteção Internacional dos Direitos da Mulher, Revista EMERJ, v.3, n.11, p. 155-170, 2000.
MONTEIRO, Lia Ruiz. Considerações Sobre as Disposições Preliminares -Título I - Da Lei Maria da Penha, 2010.
PEREIRA, Adriana Soares; SHITSUKA, Dorlivete Moreira; PARREIRA, Fábio José; SHITSUKA, Ricardo. Metodologia da pesquisa científica [recurso eletrônico] / 1. ed. – Santa Maria, RS: UFSM, NTE, 2018. 1 e-book
PINHEIRO, Maria Jaqueline Maia; FROTA, Maria Helena de Paula. As casas-abrigo: política pública de proteção à mulher vítima de violência doméstica. O Público e o privado, n8, julho/dezembro 2006.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. REDE DE ATENDIMENTO DE DIREITOS HUMANOS MANUAL DE ATENDIMENTO: CASAS DE ACOLHIMENTO PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA (CASA ABRIGO E CASA DE PASSAGEM). São Paulo: [s. n.], 2023. 69 p. Disponível em: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/direitos_humanos/Manual%20de%20atendimento%20-%20Casa%20abrigo%20e%20passagem%20(mulheres)%20X.pdf. Acesso em: 6 nov. 2024.
REDAÇÃO MINUANO. Urcamp ampara projeto para gerar renda das mulheres em Candiota. Minuano, Bagé, p. 2, 10 jun. 2024. Disponível em: https://www.jornalminuano.com.br/noticia/2024/06/10/urcamp-ampara-projeto-para-geracao-de-renda-das-mulheres-em-candiota. Acesso em: 2 out. 2024.
SCOTT, J. Gênero: uma categoria útil para a análise histórica. SOS: Corpo e Cidadania. Recife. 1990
SECRETARIAS. PREFEITURA DE BAGÉ. Disponível em: <https://www.bage.rs.gov.br/secretarias?b_start:int=0>. Acesso em: 4 out. 2024.
SEIXAS, Maria Rita D.; DIAS, Maria L. Violência Doméstica e a Cultura da Paz. [Grupo GEN, 2013. E-book. ISBN 978-85-412-0296-1. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/978-85-412-0296-1/. Acesso em: 20 jun. 2024.
SPM-SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES. Rede de enfrentamento a violência contra as mulheres. Brasilia: SPM, 2011.
SEMPPMULHER. Online. [S. l.], 11 jul. 2023. Disponível em: https://www.bage.rs.gov.br/unidades-administrativas/semppmulher. Acesso em: 4 out. 2024.
SILVA, Juliana Medeiros da. ATENDIMENTO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: ANÁLISE DE UMA CASA ABRIGO. Fazendo Gênero, Florianópolis, v. 9, p. 1-8, ago. 2010. Anual. Disponível em: https://www.fg2010.wwc2017.eventos.dype.com.br/resources/anais/1278298052_ARQUIVO_ArtigoFazendoGenero2010.pdf. Acesso em: 03 nov. 2024.
SILVA, Taís Cerqueira. Diretrizes Nacionais para o Abrigamento de Mulheres em Situação de Risco e Violência. Brasília. 2011. Disponível em: <https://www12.senado.leg.br/institucional/omv/entenda-a-violencia/pdfs/diretrizesnacionais-para-o-abrigamento-de-mulheres-em-situacao-de-risco-e-de-violencia>.Acesso em: 03 nov.2024.
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