PROGRESSIVE CHRISTIAN RELIGIOUS CSOS: MOVING BEYOND PROSELYTISM AND RELIGIOUS-BASED SOCIAL ASSISTANCE, NOW WITH A SOCIO-ENVIRONMENTAL FOCUS
DOI:
https://doi.org/10.63330/aurumpub.064-003Palabras clave:
CSOs, Public Administration, Religious Institutions, Religious OrganizationsResumen
In this chapter, we examine how religious institutions and their respective leaders have sought to establish ties with public administrations in order to provide public services. Accordingly, we observe the efforts of religious and political leaders to transform religious institutions into religious civil society organizations (Religious Organizations) through legislative proposals. We also characterize the legislative instruments that enable administrative ties with these organizations, as well as the types of public services they may potentially provide. Our methodological procedures consisted of empirical observation and a literature review. The findings identified the expansion of Evangelicals and Evangelical religious institutions, as well as civil society organizations in their various forms throughout Brazil; legislative proposals intended to elevate religious institutions to the status of Religious Organizations; and the incorporation of environmental management processes into religious institutions. We conclude that, in view of contemporary socio-environmental needs, Religious Organizations seek to establish ties with public administrations in order to receive public funding for their community and social projects, among others, while providing services of public interest in return, without undermining the secular nature of the democratic state governed by the rule of law.
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Referencias
ASSOCIAÇÃO HORIZONTE E ESPERANÇA [AHE]. Nossa História. Disponível em: https://ahe.org.br/quem-somos/#. Acesso em: 20 mai. 2026.
ARAÚJO, Victor. Surgimento, trajetória e expansão das Igrejas Evangélicas no território brasileiro ao longo do último século (1920-2019). Disponível em: https://centrodametropole. fflch.usp.br/sites/centrodametropole.fflch.usp.br/files/cem_na_midia_anexos/NT20.pdf. Acesso em: 12 mai. 2026.
BITTENCOURT, José. Projeto de Lei n. 644/2008. Disponível em: https://sempapel.al.sp. gov.br/spl/processo.aspx?id=196477&autor=1006&ano=2008. Acesso em: 16 mai. 2026.
___________________. Igrejas verdes. Disponível em: https://www.al.sp.gov.br/noticia/ ?id=287001. Acesso em 14 mai. 2026.
___________________. Projeto de lei nº 1.093/2009. Disponível em: https://www.al.sp. gov.br/propositura/?id=904436&tipo=1&ano=2009. Acesso em18 mai. 2026.
___________________. Projeto de Lei n. 64/2012. Disponível em: https://www.al.sp.gov.br/ propositura/?id=1066350&tipo=1&ano=2012. Acesso em: 16 mai. 2026.
BRASIL. Constituição Federal da República Federativa do Brasil – Texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1998 compilado até a Emenda Constitucional n. 135/2024. Brasília: Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2025. pdf.
___________________. Lei n. 13.019. Promulgada em 31 de julho de 2014. Estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação; define diretrizes para a política de fomento, de colaboração e de cooperação com organizações da sociedade civil; e altera as Leis n.s 8.429, de 2 de junho de 1992, e 9.790, de 23 de março de 1999. (Ementa com redação dada pela Lei nº 13.204, de 14/12/2015) Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2014/lei-13019-31-julho-2014-779123-normaatualizada-pl.pdf. Acesso em: 13 mai. 2026.
BRITO, C. Laïcité Sans Frontières: resenha. Interações - Cultura e Comunidade. Uberlândia , v. 7, n. 11, p. 201-205, jan./jun. 2012.
BURITY, Joanildo. Organizações religiosas e ações sociais: Entre as políticas públicas e a sociedade civil. Anthropológicas, Recife, ano 11, volume 18, n.2, p. 7-48, set. 2007.
CAMURÇA, Marcelo; SILVEIRA, Emerson José Sena da; ANDRADE JR, Péricles Morais de. Estado laico e dinâmicas religiosas no Brasil: tensões e dissonâncias. Horizonte, Belo Horizonte, v. 18, n. 57, p. 975-1001, set./dez. 2020 – ISSN 2175-584.
CENTRO BRASILEIRO DE ANÁLISE E PLANEJAMENTO [CEBRAP]. Tabela das Organizações e Associações Religiosas no Brasil. Disponível em: https://cebrap.org.br/ organizacoes-e-associacoes-religiosas-no-brasil/. Acesso em: 19 mai. 2026.
HABERMAS, Jurgen. Uma nova mudança estrutural da Esfera Pública e a Política Deliberativa. [trad. Denilson Luís Werle; apres. Denilson Luís Werle e Rúrion Melo]. São Paulo: Unesp, 2023.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA [IBGE] Censo 2022. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/43593-censo-2022-catolicos-seguem-em-queda-evangelicos-e-sem-religiao-crescem-no-pais. Acesso em: 05 jun. 2026.
INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS APLICADAS [IPEA]. Mapa das Organizações da Sociedade Civil - O Perfil das Organizações da Sociedade Civil no Brasil (2016-2025). Disponível em: https://mapaosc.ipea.gov.br/post/192/o-perfil-das-organizacoes--da-sociedade-civil-no-brasil--20162025. Acesso em: 15 mai. 2026.
___________________. O Relatório MROSC 2025. Disponível em: https://bookdown.org/ mosc_ipea/relatorio-estatistico-MOSC-2025/ Acesso em: 22 mai. 2026.
MIGUEL, Luis Felipe. Democracia na periferia capitalista – Impasses do Brasil. Belo Horizonte: Autêntica, 2022. Coleção Ensaios.
MINISTÉRIO DA GESTÃO E INOVAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO [MGISP]. Portal das Transferências Orçamentárias Federais para OSCs. Disponível em: https://dd-publico. serpro. gov.br/extensions/transferencias-discricionarias-e-legais/transferencias-discricionarias-e-legais.html?naturezaJuridica=OSC. Acesso em: 20 mai. 2026.
PEREIRA, Rodrigo Mendes. Terceiro Setor e a Arquitetura Jurídica das Entidades Religiosas: “organização religiosa” e/ou “associação”. Disponível em: https://www.gbacont. com.br/terceiro-setor-e-a-arquitetura-juridica-das-entidades-religiosas. Acesso em: 12 mai. 2026.
RIVERA, Dario Paulo Barrera. (Org.). Evangélicos e periferia urbana em São Paulo e Rio de Janeiro – Estudos de sociologia antropologia urbanas. Curitiba: CRV, 2012.
RIVERA, Paulo Barrera. Evangélicos y pentecostales del siglo XXI en América Latina: ensayos de Sociología. 1 ed. Juiz de Fora – MG: Editora UFJF/Selo Estudos de Religião, 2023. Dados eletrônicos.
RUA, Maria das Graças. Políticas públicas. Disponível em: https://educapes.capes.gov.br/bitstream/capes/401215/1/PNAP%20-%20Modulo%20Basico%20-%20GS%20-%20 Politicas%20Publicas%20-%203ed%202014%20-%20GRAFICA%20atualizado.pdf. Acesso em: 19 mai. 2026.
SANTOS, Renan Willian. Evangélicos brasileiros e o ativismo ambiental: incompatibilidades estruturais ou rivalidades eletivas? Religião e Sociedade, Rio de Janeiro, n.44, v2, p.1-25, e440210, 2024.
SCARPIONI, Marcos; VIANA, Reuva Silvânia Eugênio. "Controles Externos": Estudo de viabilidade da modelagem interacional entre instituições de controle na esfera pública municipal de São Paulo. Disponível em: https://legislacao.tcm.sp.gov.br/TerminalWeb/ acervo/detalhe/39659?guid=1749945600741&returnUrl=%2FTerminalWeb%2Fresultado%2Flistar%3Fguid%3D1749945600741%26quantidadePaginas%3D1%26codigoRegistro%3D39659%2339659&i=2. Acesso em: 14 mai. 2026.
SILVEIRA, Emerso José Sena; SILVEIRA, João Paulo. Ecoespiritualidade: religião e a nova gramática espaço-temporal. Rever, São Paulo, v. 19, n. 3, p. 79-99, set./dez. 2019.
VERGUEIRO, João Paulo. Um panorama das ONGs no Brasil. Disponível em: https://www.fecap.br/2023/08/15/um-panorama-das-ongs-no-brasil/. Acesso em: 20 mai. 2026.
VIEIRA, Thiago Rafael. Igreja não é ONG e não pertence ao “Terceiro Setor”. Disponível em: https://voltemosaoevangelho.com/blog/2019/05/igreja-nao-e-ong-e-nao-pertence-ao-terceiro-setor/. Acesso em: 26 mai. 2026.
WEBER, M. Economia e Sociedade: Fundamentos da Sociologia Compreensiva. [Trad. Regis Barbosa & Karen Elsabe Barbosa; rev. tec. Gabriel Cohn]. 4 ed. 3 reimp. Brasília: Universidade de Brasília, 2012.
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