A INTEGRAÇÃO DOS CUIDADOS PALIATIVOS NA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE: UMA REVISÃO NARRATIVA
DOI:
https://doi.org/10.63330/aurumpub.068-004Palavras-chave:
Atenção Primária à Saúde, Cuidados Paliativos, Determinantes Sociais da Saúde, Rede de Atenção à Saúde, Sistema Único de SaúdeResumo
Os cuidados paliativos constituem uma abordagem de atenção à saúde orientada à prevenção e ao alívio do sofrimento de pessoas que enfrentam condições graves que ameaçam ou limitam a continuidade da vida, abrangendo dimensões físicas, psicoemocionais, sociais e espirituais. Este capítulo objetiva discutir, por meio de revisão narrativa da literatura, a integração dos cuidados paliativos na Rede de Atenção à Saúde (RAS), articulando-a ao referencial dos determinantes sociais da saúde (DSS). Foram consultadas PubMed, SciELO e Biblioteca Virtual em Saúde, além de documentos técnicos, teóricos e normativos nacionais e internacionais, com atualização da busca em agosto de 2026. O corpus final reuniu 21 referências, sendo 12 artigos científicos e nove documentos ou obras teórico-institucionais. A síntese evidencia que a integração dos cuidados paliativos entre Atenção Primária à Saúde, atenção especializada, hospitalar, domiciliar e serviços de urgência é condição essencial para continuidade, oportunidade e integralidade do cuidado, mas permanece atravessada por desigualdades de renda, escolaridade, raça/cor, território, condições de moradia, disponibilidade de cuidadores e acesso a serviços e medicamentos. No Brasil, a Política Nacional de Cuidados Paliativos, instituída em 2024 e atualizada por atos normativos em 2026, representa avanço relevante na organização dessa atenção no SUS. Conclui-se que a consolidação de uma rede paliativa integral e equânime exige qualificação profissional, fluxos assistenciais bem definidos, integração entre níveis de atenção, suporte às famílias e enfrentamento das iniquidades sociais que condicionam o adoecimento, o cuidado e o processo de morrer.
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