EPIDEMIA DIAGNÓSTICA E OS DESAFIOS PARA A EDUCAÇÃO: O CENÁRIO CRESCENTE DE DIAGNÓSTICOS DE AUTISMO
DOI:
https://doi.org/10.63330/aurumpub.057-018Palavras-chave:
Autismo, Diagnóstico, Educação Inclusiva, Epidemia Diagnóstica, MedicalizaçãoResumo
Este artigo investiga o fenômeno daquilo que está se chamando de "epidemia diagnóstica" do Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus desafios para a educação, em face do crescente número de diagnósticos nas últimas décadas. O estudo se deu por meio de pesquisa qualitativa e exploratória, com análise documental de artigos científicos, relatórios oficiais e publicações jornalísticas de referência, buscamos discutir as causas e implicações desse aumento sob uma perspectiva crítica e despatologizante. Os achados indicam crescimento expressivo na prevalência de TEA, impulsionado por avanços científicos, maior conscientização social e ampliação e popularização dos critérios diagnósticos, mas também por uma cultura diagnóstica que tende a patologizar comportamentos anteriormente considerados dentro da variabilidade do desenvolvimento humano e das diversas possibilidades de ser. No Brasil, o Censo Demográfico 2022 identificou 2,4 milhões de pessoas com autismo (1,2% da população), e o Censo Escolar 2024 registrou aumento de 44,4% nas matrículas de estudantes com TEA na educação básica em apenas um ano. Esses achados apontam para a urgência de adaptações curriculares, formação de professores e suporte especializado, mas, sobretudo, para uma reflexão ética e crítica acerca da medicalização da infância e dos processos excessivos de psicodiagnóstico, por vezes equivocados e apressados, e suas consequências para o contexto escolar.
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Referências
ALMEIDA, M. L.; NEVES, A. S. A popularização diagnóstica do autismo: uma falsa epidemia? Psicologia: Ciência e Profissão, Brasília, v. 40, e200007, p. 1-13, out./dez. 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/j/pcp/a/WY8Zj3BbWsqJCz6GvqGFbCR/. Acesso em: 18 maio 2026.
AMERICAN PSYCHIATRIC ASSOCIATION. Manual diagnóstico e estatístico de transtornos mentais: DSM-5. 5. ed. Porto Alegre: Artmed, 2014.
________. Manual diagnóstico e estatístico de transtornos mentais: DSM-5-TR. 5. ed. rev. Porto Alegre: Artmed, 2023.
BARDIN, L. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2016.
BRASIL. Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012. Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 28 dez. 2012. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12764.htm. Acesso em: 18 maio 2026.
________. Lei nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019. Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 12 dez. 2019. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/lei/l13935.htm. Acesso em: 18 jul. 2026.
________. Lei nº 13.977, de 8 de janeiro de 2020. Altera a Lei nº 12.764/2012, para instituir a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 9 jan. 2020. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/l13977.htm. Acesso em: 18 maio 2026.
________. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 7 jul. 2015. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm. Acesso em: 18 maio 2026.
________. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Crescem matrículas de alunos com transtorno do espectro autista. Brasília, DF: INEP, 23 abr. 2025. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/centrais-de-conteudo/noticias/censo-escolar/crescem-matriculas-de-alunos-com-transtorno-do-espectro-autista. Acesso em: 18 maio 2026.
CHRISTMANN, M; PAVÃO, S. M. O. A inerência do diagnóstico clínico na produção de (in)exclusão educacional. Acta Scientiarum. Education, Maringá, v. 40, n. 3, p. 1-12, 2018.
CHRISTOFARI, A. C. Modos de ser e de aprender na escola: medicalização (in)visível? 2014. Tese (Doutorado em Educação) — Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2014.
CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA. Nota Técnica nº 23/2025/CFP: orientações sobre o psicodiagnóstico, intervenções éticas e técnicas diante do aumento das demandas por diagnóstico e tratamento do Transtorno do Espectro Autista. Brasília, DF: CFP, 2025. Disponível em: https://site.cfp.org.br/wp-content/uploads/2025/07/nota_tecnica_TEA_WEB.pdf. Acesso em: 18 maio 2026.
G1. O que explica o aumento de casos de autismo e qual o impacto na educação. G1 Campinas, Campinas, 20 maio 2025. Disponível em: https://g1.globo.com/sp/campinas-regiao/ser-acessivel/noticia/2025/05/20/ser-acessivel-saiba-o-que-explica-aumento-de-casos-de-autismo-e-qual-o-impacto-na-educacao.ghtml. Acesso em: 18 maio 2026.
GIL, A. C. Métodos e técnicas de pesquisa social. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2021.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo 2022 identifica 2,4 milhões de pessoas diagnosticadas com autismo no Brasil. Agência de Notícias IBGE, Rio de Janeiro, 23 maio 2025. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/index.php/biblioteca-catalogo?view=detalhes&id=2102178 . Acesso em: 18 maio 2026.
INSTITUTO PENSI. Transtorno do Espectro Autista em crianças: dados epidemiológicos e perspectivas. Blog Instituto Pensi, São Paulo, 14 jan. 2026. Disponível em: https://institutopensi.org.br/transtorno-do-espectro-autista-em-criancas-2. Acesso em: 18 maio 2026.
METRÓPOLES. Em 2025, Brasil divulgou o 1º dado oficial sobre autismo da história. Metrópoles, Brasília, 8 jan. 2026. Disponível em: https://www.metropoles.com/brasil/em-2025-brasil-divulgou-o-1o-dado-oficial-sobre-autismo-da-historia. Acesso em: 18 maio 2026.
MINAYO, M. C. S. O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. 14. ed. São Paulo: Hucitec, 2014.
OLIVEIRA, L. M. de. Desafios da educação inclusiva para alunos com Transtorno do Espectro do Autismo nos anos iniciais durante a Pandemia de Covid-19. Periódico REASE, São Paulo, v. 10, n. 1, p. 709-722, 2024. Disponível em: https://periodicorease.pro.br/rease/article/download/13807/6827. Acesso em: 18 maio 2026.
SILVA, T. T. A produção social da identidade e da diferença. In: SILVA, T. T. (org.). Identidade e diferença: a perspectiva dos estudos culturais. Petrópolis: Vozes, 2000.
VASCONCELOS, F. U. P.; COSTA, M. S. A. Pensando o diagnóstico em saúde mental na infância: uma análise a partir das experiências em Psicologia Escolar. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Avaliação Psicológica) — Faculdade de Quixeramobim, Quixeramobim, 2023.
WHITAKER, R. Transformando crianças em pacientes psiquiátricos: fazendo mais mal do que bem. In: CAPONI, Sandra; VÁSQUES-VALENCIA, Maria V.; VERDI, Mariana (Eds.). Vigiar e medicar: estratégias de medicalização da infância. São Paulo: LiverArs, 2016. p. 13-29.
WELCH, H. G.; SCHWARTZ, L.; WOLOSHIN, S. Overdiagnosed: making people sick in the pursuit of health. Boston: Beacon Press, 2008.
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