DEMOCRATIC SCHOOL MANAGEMENT AND THE TEACHING-LEARNING PROCESS: CHALLENGES, PERSPECTIVES, AND CONTRIBUTIONS TO THE QUALITY OF EDUCATION
Keywords:
Democratic school management, Education, Teaching and learningAbstract
Democratic school management is a fundamental principle of Brazilian public education, guaranteed by the 1988 Federal Constitution and the National Education Guidelines and Framework Law (LDB). This study analyzes its importance for the teaching-learning process, highlighting the theoretical, legal, and pedagogical foundations that support its implementation. The research demonstrates that democratic management goes beyond the formal compliance with legislation, being characterized as a continuous process of participation, dialogue, autonomy, decentralization, and shared responsibility among school administrators, teachers, students, families, and the school community. The study shows that the performance of democratic school leaders has a direct influence on the organization of the educational environment, teachers' professional development, and the quality of student learning. Participatory leadership fosters the creation of collective decision-making spaces, strengthens the Political-Pedagogical Project (PPP), and increases community involvement in educational processes. Furthermore, the study emphasizes that both initial and continuing professional development for school leaders are essential for developing competencies related to pedagogical leadership, conflict mediation, institutional planning, and participatory management. The findings of the literature review indicate that schools adopting democratic practices achieve greater integration among the different segments of the school community, strengthen a collaborative culture, and provide better conditions for promoting inclusion, equity, and citizenship. However, challenges remain regarding the persistence of centralized management practices, the fragility of participatory mechanisms, and the lack of specific training for school leaders. It is concluded that democratic school management is a strategic element for promoting the social quality of education, contributing to the development of more participatory, inclusive, and socially committed school environments that foster students' holistic development and social transformation.
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References
ARAÚJO, M. C. M. de. A importância da gestão democrática escolar nos desenvolvimentos discente e docente. In: CONGRESSO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, 6., 2019, Campina Grande. Anais [...] Campina Grande: Realize Editora, 2019. p. 1-12. Disponível em: https://editorarealize.com.br/artigo/visualizar/58428. Acesso em: 27 jun. 2026.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 27 jun. 2026.
BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm. Acesso em: 27 jun. 2026.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: Presidência da República, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 27 jun. 2026.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselhos escolares: democratização da escola e construção da cidadania. Brasília, DF: MEC/SEB, 2004. Disponível em: https://dominiopublico.mec.gov.br/download/texto/me000483.pdf. Acesso em: 22 jun. 2026.
DOURADO, L. F. Gestão da educação e das instituições de educação básica. Brasília: Instituto Federal de Brasília, 2025. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/profuncionario/documentos/caderno-6-gestao-da-educacao.pdf. Acesso em: 26 jun. 2026
FERNANDES, S. B.; PEREIRA, S. M. Gestão escolar democrática: desafios e perspectivas. Roteiro, Joaçaba, v. 41, n. 2, p. 451-474, maio/ago. 2016. DOI: 10.18593/r.v41i2.10334. Disponível em: https://periodicos.unoesc.edu.br/roteiro/article/view/9566. Acesso em: 27 jun. 2026.
FREIRE, P. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1996.
GRACINDO, R. V.; MONLEVADE, J. A. C. de. Gestão democrática nos sistemas e na escola. 4. ed. atual. e rev. Cuiabá: Universidade Federal de Mato Grosso; Rede e-Tec Brasil, 2013. Disponível em: https://proedu.rnp.br/handle/123456789/797. Acesso em: 22 jun. 2026.
KACZAN, M. A. V. L.; BEZERRA, T. S. A. M.; MARQUES, E. C. O. Democratização da gestão escolar: pilar essencial para o desenvolvimento da qualidade da educação pública. Revista Práxis Educacional, Vitória da Conquista, v. 19, n. 50, e14021, 2023. DOI: 10.22481/praxisedu.v19i50.14021. Disponível em: http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2178-26792023000100151. Acesso em: 27 jun. 2026.
LIBÂNEO, J. C. Organização e gestão da escola: teoria e prática. São Paulo: Heccus Editora, 2018.
LÜCK, H. et al. A escola participativa: o trabalho do gestor escolar. Petrópolis: Vozes, 2010.
LÜCK, H. Dimensões da gestão escolar e suas competências. Curitiba: Positivo, 2009.
OLIVEIRA, A. T. de; MENDES, G. H. de S.; BORIOLLO, R. O. Gestão escolar democrática e qualidade de ensino: estudo de caso em uma escola municipal no interior de São Paulo. Regae: Revista de Gestão e Avaliação Educacional, Santa Maria, v. 6, n. 12, p. 79-91, maio/ago. 2017. DOI: 10.5902/2318133827938. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/regae/article/view/25367. Acesso em: 27 jun. 2026.
OLIVEIRA, N. P. de. Implicações da gestão escolar democrática que promovem a coparticipação na Escola Municipal Alberto Pinheiro em São Luís. Formiga: Editora MultiAtual, 2024. Disponível em: https://educapes.capes.gov.br/bitstream/capes/742721/2/Implica%C3%A7%C3%B5es%20da%20Gest%C3%A3o%20Escolar%20Democr%C3%A1tica.pdf. Acesso em: 22 jun. 2026.
PARO, V. H. Gestão democrática da escola pública. São Paulo: Ática, 2007.
PARO, V. H. Diretor escolar: educador ou gerente? São Paulo: Cortez, 2015.
SALVADOR, N. R. C. Gestão escolar democrática e descentralização de poder. Pesquisa e Debate em Educação, Juiz de Fora, v. 5, n. 2, p. 45-52, 2020. Disponível em: https://periodicos.ufjf.br/index.php/RPDE/article/view/31957. Acesso em: 27 jun. 2026.
SAVIANI, D. Pedagogia histórico-crítica: primeiras aproximações. Campinas: Autores Associados, 2013.
VEIGA, I. P. A. Projeto político-pedagógico da escola: uma construção possível. Campinas: Papirus, 2003.
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