ESTATUTO DA METRÓPOLE: FORÇAS DE COESÃO E FORÇAS DE FRAGMENTAÇÃO IDENTIFICADAS NA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
DOI:
https://doi.org/10.63330/armv1n3-007Palavras-chave:
Estatuto da Metrópole, Região Metropolitana de São Paulo, Forças de Coesão Metropolitana, Forças de Fragmentação MetropolitanaResumo
A presente pesquisa teve como objetivo proporcionar o estabelecimento de conexões entre os aspectos teóricos e o Marco Legal Nº 13.089/2015 (Estatuto da Metrópole) identificando forças de coesão e forças de fragmentação no processo de planejamento de políticas públicas metropolitanas. A pesquisa parte de uma abordagem qualitativa, sendo classificada como tipo de pesquisa exploratória, proporcionando maiores compreensões sobre o fenômeno estudado e suas possíveis relações com o processo de formulação de políticas públicas metropolitanas. Enquanto resultados preliminares nota-se que o Estatuto da Metrópole pode ser considerado um avanço capaz de viabilizar o processo de governança metropolitana e a identidade de pertencimento regional. Contudo, algumas questões não podem ser inseridas sob uma escala metropolitana (saúde e educação). Ainda nesse contexto, a gestão pública parece não enxergar de forma clara as questões metropolitanas, além de possuir disparidades políticas e ideológicas entre os Municípios pesquisados.
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