A LEGISLAÇÃO É EFETIVAMENTE INCLUDENTE, NA PERSPECTIVA INCLUSIVA?

Resumo

Este trabalho busca compreender se a legislação, sob a perspectiva inclusiva, é efetivamente includente para os portadores de deficiência. O objetivo geral delineado teve os seguintes objetivos específicos traçados para alcançá-lo: (i) Verificar as políticas públicas referentes à Inclusão, de maneira geral; e (ii) Analisar a efetividade de tais políticas no que concerne à Educação das pessoas com deficiência. Como pesquisa de natureza bibliográfica e de abordagem qualitativa, buscou traçar as políticas gerais que refletem na inclusão dos cidadãos para, então, voltar o enfoque para a escola. Os resultados apontam que a escola é muito mais socializadora que includente, mas não pode ser considerada excludente, já que busca principalmente que portadores e não portadores de deficiência tenham contato no ambiente escolar.