A LEI NATURAL EM TOMÁS DE AQUINO E A INVIOLABILIDADE E INDISPONIBILIDADE DO DIREITO À VIDA
DOI:
https://doi.org/10.63330/aurumpub.016-006Palavras-chave:
Lei natural, Positivismo, Direito à Vida, AbortoResumo
Este artigo tem como objetivo resgatar o debate acadêmico acerca da lei natural atrelada ao positivismo moderno, assim objetivando identificar que pontos congruentes podemos trazer a luz do jusnaturalismo para o positivismo moderno aplicando aos casos concretos que versa sobre o direito à vida. Inicialmente, visa-se abordar o pensamento tomista sobre a Lei e a Vida e posteriormente trazendo o mesmo pensamento mais aprofundado por autores modernos jusnaturalistas e tomistas. Assim, visitando esses autores, é abordado aspectos e casos práticos sobre a normativa do direito à vida na pós-modernidade sobre o aborto legal em alguns casos específicos no ordenamento jurídico brasileiro. Neste trabalho, utiliza-se como metodologia a pesquisa bibliográfica e descritiva, explorando, como ferramentas de estudo, livros e artigos, tendo como finalidade o debate.
Downloads
Referências
ALMEIDA, Silmara J. A. Chinelato. Tutela civil do nascituro. São Paulo: Saraiva 2000.
AQUINO, Tomás de. Suma Teológica IV. 2° Edição. São Paulo: Edições Loyola, 2010.
BIZZATO, José Ildefonso. Eutanásia e responsabilidade médica. 2. ed. Leme: Editora de Direito Ltda, 2000.
BRASIL, Lei 10.406, de 10 de Janeiro de 2002. Institui o Código Civil. Disponível em: www.planalto.gov.br. Acesso em 10 março 2022.
BRASIL. Constituição Federal de 1988. Promulgada em 5 de outubro de 1988. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: 03 de março de 2022.
CARVALHO. O. Dialética Simbólica. São Paulo: É Realizações, 2007.
CHAVES, Antônio. Direito à Vida e ao Próprio Corpo (intersexualidade, transexualidade, transplantes). 2ª ed. revista e ampliada. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1994.
DE CUPIS, Adriano. Os direitos da personalidade. Lisboa: Liv. Moraes, 1961.
DINIZ, Maria Helena. O estado atual do biodireito. São Paulo: Saraiva, 2001.
FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Curso de direito constitucional. 38. ed. São Paulo: Saraiva, 2012.
FINNIS, John. Aquinas: Moral, Political, and Legal Theory. Oxford: OUP, 1998.
_____. Direito Natural em Tomás de Aquino: Sua inserção no contexto do Juspositivismo Analítico, Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris Editor, 2007.
GAGLIANO, Pablo Stolze. Novo curso de direito civil. 11 ed. São Paulo: Saraiva, 2009.
GARCIA, Rada A. Assisted dying: law and practice around the world. BMJ. 2015.
GRECO, Leonardo. O processo de execução. Rio de Janeiro: Renovar, 1999.
MENDES, Gilmar Ferreira; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de direito constitucional. – 12. ed. – São Paulo: Saraiva, 2017.
SEMIÃO, Sergio Abdalla. Os direitos do nascituro: aspectos cíveis, criminais e do biodireito. 2 ed. Ver., e atual. e ampl. Belo Horizonte: Del Rey, 2000.
SIQUEIRA-BATISTA R, Schramm F. Conversações sobre a “boa morte”: o debate bioético acerca da eutanásia. Cad Saúde Pública. 2005.
SOUSA, Rabindranath Valentino Aleixo Capelo de. O direito geral de personalidade. Coimbra: Coimbra Editora, 1995.
VERGOTTINI, Giuseppe de. Derecho constitucional comparado. Ciudad Universitaria, México: Instituto de Investigaciones Jurídicas, 2004.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
