SOBERANIA, A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL DO PIAUÍ COMO MARCO POLÍTICO, TECNOLÓGICO E EPISTÊMICO DE DECOLONIALIDADE DIGITAL NO BRASIL

Resumo

O presente artigo examina a criação da SoberanIA, iniciativa inédita do Governo do Estado do Piauí que institui a primeira plataforma de Inteligência Artificial em larga escala desenvolvida integralmente em língua portuguesa e sob controle público estatal. O foco investigativo é compreender de que modo a iniciativa se afirma como estratégia de soberania tecnológica e autonomia digital diante das dinâmicas globais de dominação, no enfrentamento das persistentes estruturas de colonialidade digital e na reconfiguração da gestão pública nacional. O enfoque investigativo adota uma abordagem qualitativa de cunho exploratório, ancorada nos fundamentos do método histórico-dialético, com base em análise documental e revisão bibliográfica. A interpretação dos dados foi orientada pela técnica de análise de conteúdo, com foco nas categorias de soberania tecnológica, decolonialidade digital e eficiência administrativa. Os achados revelam que a SoberanIA rompe com o ciclo de dependência tecnológica historicamente imposto ao Brasil, ao operar com infraestrutura própria, governança pública e bases de dados alinhadas às especificidades culturais, jurídicas e sociais do país. Mais do que um símbolo de resistência à lógica algorítmica eurocentrada, a plataforma inaugura um novo paradigma de atuação estatal, com impactos tangíveis em áreas estratégicas como saúde, segurança e educação. Seu implemento ao Plano Brasileiro de Inteligência Artificial e viabilidade às políticas de inclusão digital reforçam seu potencial como modelo de inovação pública ancorado em perspectivas decoloniais. Conclui-se que a SoberanIA não apenas desencadeia uma inflexão no campo das tecnologias emergentes no Brasil, como também reposiciona o Estado como agente ativo na formulação de soluções digitais eticamente orientadas e socialmente inclusivas.