FORMULAÇÕES PEDIÁTRICAS NO BRASIL: DESAFIOS, PERSPECTIVAS E LEGISLAÇÕES EXISTENTES - UMA REVISÃO NARRATIVA
DOI:
https://doi.org/10.63330/aurumpub.014-026Palavras-chave:
Farmacoterapia, Pediatria, Obstáculos, TendênciasResumo
Este estudo teve como objetivo mapear e analisar o cenário nacional sobre a produção, regulamentação e uso de formulações pediátricas no Brasil, destacando desafios, lacunas e perspectivas. Trata-se de uma revisão narrativa de literatura, com análise qualitativa de documentos oficiais, artigos científicos e publicações especializadas, selecionados por relevância e pertinência ao tema. Os resultados demonstraram que, embora exista um arcabouço normativo voltado às formulações alimentares e medicamentosas, este se apresenta fragmentado e pouco específico para atender às necessidades da população pediátrica. Identificaram-se preocupações recorrentes relacionadas à segurança de excipientes e solventes, à ausência de diretrizes claras quanto a formas farmacêuticas adequadas e à diversidade limitada de produtos disponíveis. Observou-se ainda a relevância das práticas de manipulação magistral como alternativa de acesso, embora permeadas por riscos associados à variabilidade de qualidade e padronização. Aspectos regulatórios complexos, custos de produção e barreiras técnicas configuram entraves adicionais ao desenvolvimento de novas formulações. Conclui-se que a implementação de diretrizes específicas, o incentivo à pesquisa clínica em pediatria e a cooperação entre órgãos reguladores, indústria e academia são fundamentais para promover avanços. O fortalecimento de políticas públicas nesse campo se mostra essencial para ampliar o acesso a medicamentos e alimentos pediátricos seguros, eficazes e equitativos.
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