A EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA INCLUSIVA: AVANÇOS E DESAFIOS DA META 4 DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (2014–2024)

Resumo

Este estudo analisa os avanços e os desafios da Educação Especial na Perspectiva Inclusiva durante a vigência do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014–2024, com ênfase na implementação da Meta 4. A pesquisa foi desenvolvida por meio de uma Revisão Sistemática da Literatura, de abordagem qualitativa, natureza descritiva e exploratória, orientada pelas recomendações do protocolo PRISMA 2020. A busca foi realizada nas bases Google Acadêmico, SciELO e Portal de Periódicos CAPES, sendo selecionados seis estudos que atenderam aos critérios estabelecidos. Os resultados evidenciaram avanços na ampliação do acesso dos estudantes público-alvo da Educação Especial às classes comuns do ensino regular e na expansão do Atendimento Educacional Especializado. Entretanto, permanecem desafios relacionados à formação docente, à acessibilidade, à disponibilidade de recursos pedagógicos e tecnológicos, ao financiamento e às desigualdades regionais. A análise demonstra que o aumento das matrículas representa um avanço importante, mas não é suficiente para assegurar uma inclusão efetiva. Conclui-se que a consolidação da Educação Especial na perspectiva inclusiva requer continuidade das políticas públicas, investimentos permanentes, fortalecimento da formação dos profissionais e ampliação das condições necessárias à permanência, participação e aprendizagem dos estudantes.