FORMAÇÃO DOCENTE: ENTRE POLÍTICAS DE GESTÃO, PRIVATIZAÇÃO E DISPUTAS CONTEMPORÂNEAS (2014–2025)
DOI:
https://doi.org/10.63330/aurumpub.028-032Palabras clave:
Formação docente, Políticas educacionais, Privatização, Gestão educacional, Resolução CNE/CP nº 4/2024Resumen
A formação docente tem sido atravessada, entre 2014 e 2025, por tensões decorrentes de reformas estatais, expansão da privatização e fortalecimento da lógica gerencial, fenômenos que reconfiguram a formação inicial e continuada. Diante dessas transformações, este artigo toma como tema a reestruturação da formação docente no Brasil, em Portugal e na União Europeia, delimitando o estudo às políticas e regulamentos que orientam esse processo. A escolha do tema justifica-se pela intensificação da presença de atores privados e pela consequente redução da autonomia docente, o que suscita o problema central: como as políticas educacionais recentes têm moldado a identidade profissional, intensificado o trabalho e favorecido novas formas de privatização da formação docente? O objetivo geral é analisar de que modo esses contextos convergem para modelos formativos baseados em competências, performatividade e certificações modulares. Metodologicamente, trata-se de uma pesquisa bibliográfica e analítico-comparativa, fundamentada em autores críticos da política educacional, como Antunes, Casara, Braverman, Ferreira et al. (2025) e Nogueira e Borges (2025). Os resultados apontam que Brasil, Portugal e União Europeia apresentam tendências comuns de padronização, expansão de plataformas digitais e fortalecimento da racionalidade neoliberal, contribuindo para o enfraquecimento da universidade pública e para a redefinição da identidade e do trabalho docente. O artigo organiza-se em sete seções: marco teórico, formação inicial comparada, privatização, Resolução 4/2024, trabalho docente e considerações finais.
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Referencias
BRAVERMAN, Harry. Trabalho e capital monopolista: a degradação do trabalho no século XX. Rio de Janeiro: LTC, 1980.
CASARA, Rubens R. R. Contra a miséria neoliberal. São Paulo: Civilização Brasileira, 2021.
ANTUNES, Ricardo. O privilégio da servidão. São Paulo: Boitempo, 2024.
FERREIRA, Fernando Ilídio; BORGES, Maria Célia; SARMENTO, Teresa; RICHTER, Leonice Matilde. Formação inicial de professores no Brasil, em Portugal e na Europa (2014–2024): o avanço da privatização a pretexto da escassez de docentes. Educação e Políticas em Debate, v. 14, p. 1-23, 2025.
NOGUEIRA, A. L.; BORGES, M. C. Resolução CNE/CP nº 4, de 29 de maio de 2024: perspectivas para a formação continuada. Revista Cocar, v. 23, n. 41, 2025.
ANTUNES, Ricardo. O privilégio da servidão. São Paulo: Boitempo, 2024.
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