INJUSTIÇA AMBIENTAL E EXCLUSÃO SOCIAL: O DILEMA DA GESTÃO DOS RESÍDUOS EM TERRITÓRIOS AMAZÔNICOS

Resumo

O estudo teve como objetivo analisar os impactos socioambientais provocados pela disposição inadequada dos resíduos sólidos em Amarante do Maranhão - MA, articulando os eixos de degradação ambiental, vulnerabilidade social e ausência de governança pública sob a ótica da justiça socioambiental. A pesquisa, de natureza qualitativa, descritiva e exploratória, foi conduzida como estudo de caso, utilizando observações diretas, entrevistas com catadores, registros fotográficos e análise documental de relatórios e legislações. Os resultados revelaram um quadro alarmante de degradação ambiental, com contaminação do solo e das águas, emissão de gases tóxicos e riscos à biodiversidade, agravados pela inexistência de infraestrutura adequada. Identificou-se também a precarização do trabalho dos catadores, que atuam sem proteção e reconhecimento institucional, refletindo um cenário de injustiça socioambiental. A ausência de políticas públicas eficazes e a fragilidade da gestão municipal reforçam a distância entre a Política Nacional de Resíduos Sólidos e a realidade local. Conclui-se que a problemática exige uma abordagem integrada, pautada em sustentabilidade, equidade e inclusão social, com propostas que envolvem a implantação de um aterro sanitário, a coleta seletiva e a educação ambiental territorializada, visando transformar a realidade socioambiental de Amarante do Maranhão.