O LUTO EM OUTRAS FASES: AS LEIS, OS RITOS E A ELABORAÇÃO

Resumo

A morte é um conceito plural, é um fenômeno complexo. A perspectiva de morte adotada neste trabalho é de morte biológica humana. Esta pesquisa é bibliográfica, de abordagem qualitativa, cujos objetivos centrais residiam em conhecer as leis que envolvem a morte e o morrer, identificar as diferentes manifestações de velório, analisar o processo de enfrentamento de perda. Buscaram-se entender como o Estado, a cultura e a dor em elaboração agem. Com efeito, justifica-se esta pesquisa, pela escassez de trabalhos que expõem o conjunto dessa temática. A pesquisa apoiou-se nos seguintes autores: Foucault, M. (1988), Worden, J. W. (2013), Kübler-Roass, E. (1996). Simonetti, A (2016), Freud, S. (1917) e tomou-se como referência a Constituição Federal do Brasil (1988), Código Penal. (1940), Código de Processo Penal (1941), e outras leis referentes ao sepultamento. Portanto, infere-se que a Constituição Federal do Brasil de 1988, ao considerar a vida um Direito Fundamental em seu Art. 5º, autoriza a formação de outros dispositivos legais que estejam no escopo dessa garantia, impedindo a Pena de Morte e que corpos sejam enterrados sem vigilância do Estado e por ser laico, a mesma Constituição permite a pluralidade de manifestações e cultos aos seus entes. Por fim,  luto é um processo indesejado, mas necessário, que permite gradualmente que a vida siga seu curso.