O MITO DA INSTRUMENTALIDADE: O SOLIPSISMO JUDICIAL TRAVESTIDO DE INFORMALIDADE DOS ATOS PROCESSUAIS

Resumo

O presente artigo analisa criticamente o princípio da instrumentalidade do processo e sua distorção como fundamento para o protagonismo judicial. Por meio de pesquisa bibliográfica, de abordagem qualitativa e método dedutivo, examina-se a conexão entre instrumentalidade e solipsismo judicial, demonstrando os riscos de um processo imprevisível e sujeito à subjetividade do juiz. O trabalho também investiga como o Código de Processo Civil de 2015 tentou limitar esse fenômeno ao reforçar a fundamentação das decisões, a cooperação processual e a vedação a decisões surpresa. Contudo, ainda persistem desafios na contenção do protagonismo judicial, exigindo uma releitura da instrumentalidade à luz do Estado Democrático de Direito. Conclui-se que a instrumentalidade deve ser aplicada com critérios objetivos e vinculada a uma fundamentação qualificada, garantindo equilíbrio entre efetividade e segurança jurídica.