PROTEÇÃO INTEGRAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO AMBIENTE ESCOLAR: CONTRIBUIÇÕES DA PSICOLOGIA ESCOLAR PARA A GARANTIA DE DIREITOS E O ENFRENTAMENTO DAS VULNERABILIDADES - Bezerra, Laiany Souza (Aurum Editora (e-books), 2026)
A proteção integral de crianças e adolescentes constitui um princípio fundamental assegurado pela legislação brasileira e pelos instrumentos internacionais de defesa dos direitos humanos, atribuindo à escola papel estratégico na promoção do desenvolvimento integral e na prevenção de situações de vulnerabilidade. Nesse contexto, a Psicologia Escolar destaca-se como importante área de atuação para fortalecer práticas de acolhimento, prevenção, intervenção e articulação entre os diferentes atores da comunidade escolar, contribuindo para a garantia de direitos e para a construção de ambientes educacionais seguros, inclusivos e respeitosos. Diante dessa perspectiva, o presente estudo teve como objetivo analisar as contribuições da Psicologia Escolar para a proteção integral de crianças e adolescentes no ambiente escolar, enfatizando estratégias de promoção de direitos e enfrentamento das vulnerabilidades. Trata-se de uma pesquisa de abordagem qualitativa, de natureza descritiva, desenvolvida por meio de revisão bibliográfica. O levantamento da literatura foi realizado nas bases de dados Scientific Electronic Library Online (SciELO), Portal de Periódicos CAPES, Biblioteca Virtual em Saúde (BVS), ERIC, Scopus e Web of Science, contemplando publicações entre 2016 e 2026. Os resultados evidenciaram que a atuação do psicólogo escolar favorece a identificação precoce de situações de risco, o fortalecimento das redes de proteção, a promoção da saúde mental, a mediação de conflitos e o desenvolvimento de ações preventivas voltadas à garantia dos direitos fundamentais. Conclui-se que a Psicologia Escolar desempenha papel essencial na consolidação da proteção integral, fortalecendo práticas educativas comprometidas com a inclusão, a equidade, a cidadania e o desenvolvimento pleno de crianças e adolescentes.