ALIENAÇÃO PARENTAL POR PARTE DOS AVÓS: UMA ANÁLISE À LUZ DO DIREITO CIVIL E DA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE - Ribeiro, Maressa Carioca; de Araujo, Hillary Sthefany Freire (Aurum Editora (e-books), 2026)
Este trabalho analisa a alienação parental praticada por avós (alienação parental avoenga) à luz da Lei nº 12.318/2010, da doutrina e da jurisprudência, com enfoque no Tribunal de Justiça do Estado do Acre. A pesquisa demonstra que essa prática configura grave violação ao direito da criança e do adolescente à convivência familiar saudável, podendo causar prejuízos psicológicos e emocionais significativos. Também evidencia que, embora os avós desempenhem importante papel afetivo, podem atuar como agentes alienadores quando interferem na relação entre a criança e um dos genitores. Conclui-se que a proteção do melhor interesse da criança exige atuação interdisciplinar e intervenção efetiva do Poder Judiciário para prevenir e reprimir práticas alienatórias.